Decreto nº 5627 / 2022		Autoria: PMNE
Publicado em: 27/01/2022	Ano: 2022	Status: Em Vigor
Súmula: Nomeia Membros para composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) do Município de Nova Esperança, Estado do Paraná, para o biênio 2022 a 2024, em conformidade com a Lei Municipal nº. 2.461 de 15 de abril de 2015 e alterações posteriores, e dá outras providências.		Categoria: Decreto
Arquivo

Decreto nº 5626 / 2022		Autoria: PMNE
Publicado em: 19/01/2022	Ano: 2022	Status: Em Vigor
Súmula: Dispõe sobre medidas de contenção em razão da pandemia de covid-19 no âmbito do Município de Nova Esperança.		Categoria: Decreto
Arquivo

Decreto nº 5625 / 2022		Autoria: PMNE
Publicado em: 18/01/2022	Ano: 2022	Status: Em Vigor
Súmula: Dispõe sobre a necessidade de alterações quanto às novas medidas para limitar a transmissão, no período epidemiológico referente aos agravos à saúde da COVID-19 no âmbito do Município de Nova Esperança e dá outras providências.		Categoria: Decreto
Arquivo

Decreto nº 5624 / 2022		Autoria: PMNE
Publicado em: 18/01/2022	Ano: 2022	Status: Em Vigor
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.		Categoria: Decreto
Arquivo

Decreto nº 5623 / 2022		Autoria: PMNE
Publicado em: 18/01/2022	Ano: 2022	Status: Em Vigor
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.		Categoria: Decreto
Arquivo

Decreto nº 5622 / 2022		Autoria: PMNE
Publicado em: 18/01/2022	Ano: 2022	Status: Em Vigor
Súmula: Disciplina a designação de agentes públicos responsáveis pela condução de processos de licitação e contratação direta no âmbito dos órgãos e entidades vinculados à Prefeitura Municipal de Nova Esperança, Estado do Paraná.		Categoria: Decreto
Arquivo

Decreto nº 5621 / 2022		Autoria: PMNE
Publicado em: 18/01/2022	Ano: 2022	Status: Em Vigor
Súmula: Dispõe sobre a necessidade de novas medidas para limitar a transmissão, no período epidemiológico referente aos agravos à saúde da COVID-19 no âmbito do Município de Nova Esperança e dá outras providências (REVOGADOS OS ARTIGOS 4º E 5º - DECRETO Nº. 5.625/2022).		Categoria: Decreto
Arquivo

Decreto nº 5612 / 2021		Autoria: PMNE
Publicado em: 11/01/2022	Ano: 2021	Status: Em Vigor
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.		Categoria: Decreto
Arquivo

Decreto nº 5620 / 2022		Autoria: PMNE
Publicado em: 07/01/2022	Ano: 2022	Status: Em Vigor
Súmula: Credencia servidores públicos municipais a requerer adiantamento a que se refere à Lei Municipal nº. 1492/02, regulamentado pelo Decreto nº. 4.040/2013, e dá outras providências.		Categoria: Decreto
Arquivo

Decreto nº 5619 / 2022		Autoria: PMNE
Publicado em: 07/01/2022	Ano: 2022	Status: Em Vigor
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.		Categoria: Decreto
Arquivo