Decreto nº 5814 / 2022		Autoria: PMNE
Publicado em: 14/11/2022	Ano: 2022	Status: Em Vigor
Súmula: Dispõe sobre o desconto e a data de vencimento para pagamento a vista da Taxa de Gerenciamento de Resíduos Sólidos Domiciliares (TGRSD), instituído pela Lei Complementar nº 2.588, 19 de outubro de 2017, no âmbito do Município de Nova Esperança, para o exercício 2023, e dá outras providências.		Categoria: Decreto
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Decreto nº 5813 / 2022		Autoria: PMNE
Publicado em: 11/11/2022	Ano: 2022	Status: Em Vigor
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.		Categoria: Decreto
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Decreto nº 5812 / 2022		Autoria: PMNE
Publicado em: 08/11/2022	Ano: 2022	Status: Em Vigor
Súmula: Dispõe sobre a desoneração dos encargos relativos à doação dos imóveis constituídos pelo lote de terras sob nº 40-C (subdivisão do lote nº 40) e pelo lote de terras sob o nº 40-A/40-A-1 (unificação dos lotes nºs. 40-A e 40-A-1), da Gleba Atalaia, Parque Industrial e dá outras providências.		Categoria: Decreto
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Decreto nº 5812 / 2022		Autoria: PMNE
Publicado em: 11/11/2022	Ano: 2022	Status: Em Vigor
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.		Categoria: Decreto
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Decreto nº 5811 / 2022		Autoria: PMNE
Publicado em: 08/11/2022	Ano: 2022	Status: Em Vigor
Súmula: Dá nova redação ao art. 3º do Decreto nº 5.810, de 03 de novembro de 2022 que regulamenta o lançamento dos tributos municipais para o exercício de 2023.		Categoria: Decreto
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Decreto nº 5810 / 2022		Autoria: PMNE
Publicado em: 04/11/2022	Ano: 2022	Status: Em Vigor
Súmula: Regulamenta o lançamento dos tributos municipais para o exercício de 2023, constantes da Lei Complementar nº 2.340, de 12 de dezembro de 2012 (Código Tributário do Município de Nova Esperança-CTM) e da Lei Complementar nº 2.561, de 06 de junho de 2017 (Planta Genérica de Valores - PGV ) e dá outras providências.		Categoria: Decreto
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Decreto nº 5809 / 2022		Autoria: PMNE
Publicado em: 04/11/2022	Ano: 2022	Status: Em Vigor
Súmula: Dispõe sobre o valor mínimo do processo de execução fiscal de 2022 e dá outras providências.		Categoria: Decreto
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Decreto nº 5808 / 2022		Autoria: PMNE
Publicado em: 04/11/2022	Ano: 2022	Status: Em Vigor
Súmula: Dispõe sobre a atualização de preço da Unidade de Valor para Custeio do Município (UVC) de Nova Esperança, para fins de regulamentação do Custeio do Serviço de Iluminação Pública (COSIP) para o Exercício de 2023 e dá outras providências.		Categoria: Decreto
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Decreto nº 5804 / 2022		Autoria: PMNE
Publicado em: 27/10/2022	Ano: 2022	Status: Em Vigor
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.		Categoria: Decreto
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Decreto nº 4560 / 2016		Autoria: PMNE
Publicado em: 31/10/2022	Ano: 2016	Status: Em Vigor
Súmula: Dispõe sobre normas gerais para realização de concursos públicos para preenchimento de vagas e/ou cadastro reserva de cargos públicos no quadro de pessoal do Poder Executivo do Município de Nova Esperança.		Categoria: Decreto
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