Decreto nº 5578 / 2021		Autoria: PMNE
Publicado em: 12/11/2021	Ano: 2021	Status: Em Vigor
Súmula: Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, por via amigável ou judicial, áreas pertencentes a imóveis particulares situados neste Município, necessários ao Prolongamento da Rua Vereador Aroldo Alberton e dá outras providências (REVOGADO PELO DECRETO Nº. 5.588/2021).		Categoria: Decreto
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Decreto nº 5577 / 2021		Autoria: PMNE
Publicado em: 12/11/2021	Ano: 2021	Status: Em Vigor
Súmula: Dispõe sobre o retorno das aulas presenciais da Rede Pública Municipal de Ensino de Nova Esperança e dá outras providências.		Categoria: Decreto
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Decreto nº 5576 / 2021		Autoria: PMNE
Publicado em: 08/11/2021	Ano: 2021	Status: Em Vigor
Súmula: Estabelece novas medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia da covid-19 no âmbito do Município de Nova Esperança.		Categoria: Decreto
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Decreto nº 5575 / 2021		Autoria: PMNE
Publicado em: 09/11/2021	Ano: 2021	Status: Em Vigor
Súmula: Regulamenta o lançamento dos tributos municipais para o exercício de 2022, constantes da Lei Complementar Municipal nº. 2.340/2012, de 12 de dezembro de 2012 (Código Tributário Municipal), e Lei Complementar nº. 2.561/2017 (Planta Genérica de Valores), e da outras providências.		Categoria: Decreto
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Decreto nº 5574 / 2021		Autoria: PMNE
Publicado em: 09/11/2021	Ano: 2021	Status: Em Vigor
Súmula: Dispõe sobre a atualização de preço da UVC - Unidade de Valor para Custeio do Município de Nova Esperança para fins de regulamentação do Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP para o Exercício de 2022 e dá outras providências.		Categoria: Decreto
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Decreto nº 5573 / 2021		Autoria: PMNE
Publicado em: 07/11/2021	Ano: 2021	Status: Em Vigor
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.		Categoria: Decreto
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Decreto nº 5572 / 2021		Autoria: PMNE
Publicado em: 07/11/2021	Ano: 2021	Status: Em Vigor
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.		Categoria: Decreto
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Decreto nº 5571 / 2021		Autoria: PMNE
Publicado em: 07/11/2021	Ano: 2021	Status: Em Vigor
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.		Categoria: Decreto
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Decreto nº 5570 / 2021		Autoria: PMNE
Publicado em: 04/11/2021	Ano: 2021	Status: Em Vigor
Súmula: Dispõe sobre nomeação de membro para composição do Conselho Tutelar do Município de Nova Esperança - PR e dá outras providências.		Categoria: Decreto
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Decreto nº 5569 / 2021		Autoria: PMNE
Publicado em: 29/10/2021	Ano: 2021	Status: Em Vigor
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.		Categoria: Decreto
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