Decreto nº 5642 / 2022		Autoria: PMNE
Publicado em: 22/02/2022	Ano: 2022	Status: Em Vigor
Súmula: Dispõe sobre a atualização da composição da Comissão de Avaliação de Imóveis do Programa de Desenvolvimento Econômico de Nova Esperança (PRODENE) e dá outras providências.		Categoria: Decreto
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Decreto nº 5641 / 2022		Autoria: PMNE
Publicado em: 22/02/2022	Ano: 2022	Status: Em Vigor
Súmula: Institui e nomeia a Comissão de Avaliação de Bens Imóveis para os fins que específica.		Categoria: Decreto
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Decreto nº 5640 / 2022		Autoria: PMNE
Publicado em: 18/02/2022	Ano: 2022	Status: Em Vigor
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.		Categoria: Decreto
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Decreto nº 5639 / 2022		Autoria: PMNE
Publicado em: 18/02/2022	Ano: 2022	Status: Em Vigor
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.		Categoria: Decreto
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Decreto nº 5638 / 2022		Autoria: PMNE
Publicado em: 15/02/2022	Ano: 2022	Status: Em Vigor
Súmula: Dispõe sobre a regularização formal da Progressão por Avaliação de Desempenho referente aos anos de 2020/2021, concedida aos Professores de Ensino Fundamental, Professores de Educação Infantil, Orientadores Educacionais e Pedagogos da Rede Municipal de Ensino Público de Nova Esperança (RETIFICADO - DECRETO Nº. 5.653/2022) .		Categoria: Decreto
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Decreto nº 5637 / 2022		Autoria: PMNE
Publicado em: 11/02/2022	Ano: 2022	Status: Em Vigor
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.		Categoria: Decreto
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Decreto nº 5636 / 2022		Autoria: PMNE
Publicado em: 11/02/2022	Ano: 2022	Status: Em Vigor
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.		Categoria: Decreto
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Decreto nº 5635 / 2022		Autoria: PMNE
Publicado em: 11/02/2022	Ano: 2022	Status: Em Vigor
Súmula: Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais, nas datas que menciona (28 de fevereiro e 1º de março (CARNAVAL)).		Categoria: Decreto
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Decreto nº 5634 / 2022		Autoria: PMNE
Publicado em: 11/02/2022	Ano: 2022	Status: Em Vigor
Súmula: Dispõe sobre a atualização da composição do Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda (COMTER) do Município de Nova Esperança, em conformidade com a Lei nº. 2.701, de 10 de dezembro de 2019 e dá outras providências.		Categoria: Decreto
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Decreto nº 5633 / 2022		Autoria: PMNE
Publicado em: 11/02/2022	Ano: 2022	Status: Em Vigor
Súmula: Designa o Agente de Desenvolvimento, o Coordenador do Comitê Gestor e os membros do Comitê de Desenvolvimento Local, do Município de Nova Esperança, Estado do Paraná, em cumprimento ao art. 85-A da Lei Complementar nº.123, de 14 de dezembro de 2006.		Categoria: Decreto
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