Decreto nº 5539 / 2021		Autoria: PMNE
Publicado em: 20/09/2021	Ano: 2021	Status: Em Vigor
Súmula: Dispõe sobre medidas de contenção em razão da pandemia de covid-19 no âmbito do Município de Nova Esperança.		Categoria: Decreto
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Decreto nº 5538 / 2021		Autoria: PMNE
Publicado em: 17/09/2021	Ano: 2021	Status: Em Vigor
Súmula: Dispõe sobre a atualização da composição dos membros representantes do Conselho Municipal de Educação de Nova Esperança (CME) com Câmara Técnica do FUNDEB, para o Biênio 2020/2022 (REVOGA-SE O DECRETO Nº. 5.515/2021). REVOGADO - DECRETO Nº. 5.693/2022.		Categoria: Decreto
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Decreto nº 5537 / 2021		Autoria: PMNE
Publicado em: 17/09/2021	Ano: 2021	Status: Em Vigor
Súmula: Altera dispositivos do Decreto nº. 5.469, de 14 de junho de 2021 que regulamenta a Lei nº. 2.784 de 07 de maio de 2021, que institui o Programa de Desenvolvimento Econômico de Nova Esperança (PRODENE).		Categoria: Decreto
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Decreto nº 5536 / 2021		Autoria: PMNE
Publicado em: 14/09/2021	Ano: 2021	Status: Em Vigor
Súmula: Dispõe sobre o dever de vacinação contra a covid-19 de todos os agentes públicos municipais como medida de enfrentamento da pandemia do novo Coronavírus.		Categoria: Decreto
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Decreto nº 5535 / 2021		Autoria: PMNE
Publicado em: 14/09/2021	Ano: 2021	Status: Em Vigor
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.		Categoria: Decreto
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Decreto nº 5534 / 2021		Autoria: PMNE
Publicado em: 14/09/2021	Ano: 2021	Status: Em Vigor
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.		Categoria: Decreto
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Decreto nº 5533 / 2021		Autoria: PMNE
Publicado em: 14/09/2021	Ano: 2021	Status: Em Vigor
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.		Categoria: Decreto
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Decreto nº 5532 / 2021		Autoria: PMNE
Publicado em: 10/09/2021	Ano: 2021	Status: Em Vigor
Súmula: Transfere o PONTO FACULTATIVO alusivo ao DIA DO SERVIDOR PÚBLICO para o dia 01 de novembro de 2021. (REVOGA-SE O DECRETO nº. 5.524/2021).		Categoria: Decreto
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Decreto nº 5531 / 2021		Autoria: PMNE
Publicado em: 10/09/2021	Ano: 2021	Status: Em Vigor
Súmula: Dispõe sobre a alteração da composição dos membros representantes do Conselho Municipal de Desenvolvimento Industrial – CMDI.		Categoria: Decreto
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Decreto nº 5530 / 2021		Autoria: PMNE
Publicado em: 08/09/2021	Ano: 2021	Status: Em Vigor
Súmula: Estabelece medidas para a redução do consumo de energia elétrica e determina redução no consumo de combustível no âmbito da administração pública municipal.		Categoria: Decreto
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