Decreto nº 5753 / 2022		Autoria: PMNE
Publicado em: 12/08/2022	Ano: 2022	Status: Em Vigor
Súmula: Atualiza a composição do Comitê Local do Programa Família Paranaense, ora denominado Comitê Intersetorial Local do Programa Nossa Gente Paraná, e dá outras providências.		Categoria: Decreto
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Decreto nº 5752 / 2022		Autoria: PMNE
Publicado em: 12/08/2022	Ano: 2022	Status: Em Vigor
Súmula: Atualiza a composição do Comitê Municipal do Programa Família Paranaense, ora denominado Comitê Intersetorial Municipal do Programa Nossa Gente Paraná, e dá outras providências.		Categoria: Decreto
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Decreto nº 5751 / 2022		Autoria: PMNE
Publicado em: 09/08/2022	Ano: 2022	Status: Em Vigor
Súmula: Declara de Utilidade Pública para fins de desapropriação, por via amigável ou judicial, parte do imóvel rural, objeto da Matrícula nº 4.535, Livro 2, do Cartório de Registro de Imóveis de Nova Esperança, e dá outras providências.		Categoria: Decreto
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Decreto nº 5747 / 2022		Autoria: PMNE
Publicado em: 05/08/2022	Ano: 2022	Status: Em Vigor
Súmula: Cria pontos de táxis no município de Nova Esperança, Estado do Paraná, e dá outras providências.		Categoria: Decreto
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Decreto nº 5746 / 2022		Autoria: PMNE
Publicado em: 29/07/2022	Ano: 2022	Status: Em Vigor
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.		Categoria: Decreto
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Decreto nº 5745 / 2022		Autoria: PMNE
Publicado em: 29/07/2022	Ano: 2022	Status: Em Vigor
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.		Categoria: Decreto
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Decreto nº 5744 / 2022		Autoria: PMNE
Publicado em: 29/07/2022	Ano: 2022	Status: Em Vigor
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.		Categoria: Decreto
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Decreto nº 5743 / 2022		Autoria: PMNE
Publicado em: 29/07/2022	Ano: 2022	Status: Em Vigor
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.		Categoria: Decreto
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Decreto nº 5742 / 2022		Autoria: PMNE
Publicado em: 22/07/2022	Ano: 2022	Status: Em Vigor
Súmula: Dispõe sobre a prorrogação do prazo de vigência do Programa de Recuperação de Créditos Municipais do Município de Nova Esperança (REFIS NOVA ESPERANÇA 2022).		Categoria: Decreto
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Decreto nº 5741 / 2022		Autoria: PMNE
Publicado em: 22/07/2022	Ano: 2022	Status: Em Vigor
Súmula: Dispõe sobre a prorrogação dos mandatos atuais dos membros da Diretoria Executiva, do Conselho de Administração e do Conselho Fiscal do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Nova Esperança, Estado do Paraná.		Categoria: Decreto
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