Decreto nº 5519 / 2021		Autoria: PMNE
Publicado em: 26/08/2021	Ano: 2021	Status: Em Vigor
Súmula: Dispõe sobre medidas de contenção em razão da pandemia de Covid-19 no âmbito do Município de Nova Esperança.		Categoria: Decreto
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Decreto nº 5518 / 2021		Autoria: PMNE
Publicado em: 20/08/2021	Ano: 2021	Status: Em Vigor
Súmula: Institui e nomeia membros para comporem a Comissão Especial para Análise e Elaboração da Reforma Previdenciária no âmbito Municipal e dá outras providências.		Categoria: Decreto
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Decreto nº 5517 / 2021		Autoria: PMNE
Publicado em: 23/08/2021	Ano: 2021	Status: Em Vigor
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.		Categoria: Decreto
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Decreto nº 5515 / 2021		Autoria: PMNE
Publicado em: 17/08/2021	Ano: 2021	Status: Em Vigor
Súmula: Dispõe sobre a alteração da composição dos membros representantes do Conselho Municipal de Educação de Nova Esperança (CME) com Câmara Técnica do FUNDEB, para o Biênio 2020/2022 (REVOGADO - DECRETO Nº. 5.538/2021).		Categoria: Decreto
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Decreto nº 5516 / 2021		Autoria: PMNE
Publicado em: 16/08/2021	Ano: 2021	Status: Em Vigor
Súmula: Dispõe sobre medidas de contenção em razão da pandemia de Covid-19 no âmbito do Município de Nova Esperança.		Categoria: Decreto
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Decreto nº 5514 / 2021		Autoria: PMNE
Publicado em: 13/08/2021	Ano: 2021	Status: Em Vigor
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.		Categoria: Decreto
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Decreto nº 5513 / 2021		Autoria: PMNE
Publicado em: 13/08/2021	Ano: 2021	Status: Em Vigor
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.		Categoria: Decreto
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Decreto nº 5512 / 2021		Autoria: PMNE
Publicado em: 13/08/2021	Ano: 2021	Status: Em Vigor
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.		Categoria: Decreto
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Decreto nº 5511 / 2021		Autoria: PMNE
Publicado em: 11/08/2021	Ano: 2021	Status: Em Vigor
Súmula: Nomeia membros para composição do Conselho Municipal do Turismo de Nova Esperança (COMTUNE), em conformidade com a Lei Municipal nº.2.801, de 29 de julho de 2021 e dá outras providências.		Categoria: Decreto
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Decreto nº 5510 / 2021		Autoria: PMNE
Publicado em: 11/08/2021	Ano: 2021	Status: Em Vigor
Súmula: Declara de Utilidade Pública, para fins de instituição de Servidão Administrativa, amigável ou judicial, pela Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR, as áreas de terras especificadas no art, 1º deste Decreto, e dá outras providências.		Categoria: Decreto
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