Decreto nº 5593 / 2021		Autoria: PMNE
Publicado em: 07/12/2021	Ano: 2021	Status: Em Vigor
Súmula: Dispõe sobre a alteração da composição do Comitê de elaboração, implementação e acompanhamento do Plano Municipal dos Direitos do Idoso do Município de Nova Esperança, Estado do Paraná.		Categoria: Decreto
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Decreto nº 5592 / 2021		Autoria: PMNE
Publicado em: 30/11/2021	Ano: 2021	Status: Em Vigor
Súmula: Decreta PONTO FACULTATIVO nos dias 24 e 31 de dezembro de 2021, não havendo expediente nas repartições públicas municipais. A medida não abrangerá serviços que por sua natureza não admitem paralisação.		Categoria: Decreto
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Decreto nº 5591 / 2021		Autoria: PMNE
Publicado em: 30/11/2021	Ano: 2021	Status: Em Vigor
Súmula: Dispõe sobre o Planejamento Estratégico de que trata art. 7º, § 2º, alínea "b" do Decreto 5.462, de 07 de junho de 2021 que regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para microempresas, empresas de pequeno porte, agricultores familiares, produtores rurais pessoa física, microempreendedores individuais e sociedades cooperativas nas contratações públicas de bens, serviços e obras, institui o Programa Nova Esperança Compra no âmbito da administração pública municipal.		Categoria: Decreto
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Decreto nº 5590 / 2021		Autoria: PMNE
Publicado em: 03/12/2021	Ano: 2021	Status: Em Vigor
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.		Categoria: Decreto
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Decreto nº 5589 / 2021		Autoria: PMNE
Publicado em: 03/12/2021	Ano: 2021	Status: Em Vigor
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.		Categoria: Decreto
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Decreto nº 5588 / 2021		Autoria: PMNE
Publicado em: 30/11/2021	Ano: 2021	Status: Em Vigor
Súmula: Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, por via amigável ou judicial, áreas pertencentes a imóveis particulares situados neste Município, necessários ao Prolongamento da Rua Vereador Aroldo Alberton, revoga o Decreto nº. 5.578. de 11 de novembro de 2021 e dá outras providências.		Categoria: Decreto
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Decreto nº 5587 / 2021		Autoria: PMNE
Publicado em: 26/11/2021	Ano: 2021	Status: Em Vigor
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.		Categoria: Decreto
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Decreto nº 5586 / 2021		Autoria: PMNE
Publicado em: 26/11/2021	Ano: 2021	Status: Em Vigor
Súmula: Regulamenta o lançamento dos tributos municipais para o exercício de 2022, constantes da Lei Complementar Municipal nº. 2.340/2012, de 12 de dezembro de 2012 (Código Tributário Municipal), e Lei Complementar nº. 2.561, de 06 de junho de 2017 (Planta Genérica de Valores), e da outras providências.		Categoria: Decreto
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Decreto nº 5585 / 2021		Autoria: PMNE
Publicado em: 23/11/2021	Ano: 2021	Status: Em Vigor
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.		Categoria: Decreto
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Decreto nº 5584 / 2021		Autoria: PMNE
Publicado em: 23/11/2021	Ano: 2021	Status: Em Vigor
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.		Categoria: Decreto
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