Decreto nº 5478 / 2021		Autoria: PMNE
Publicado em: 28/06/2021	Ano: 2021	Status: Em Vigor
Súmula: Institui a Comissão de Avaliação PRODENE de acordo com o Artigo 6º da Lei 2.784 de 7 de maio de 2021 e Artigo 7º ao 9º do Decreto Municipal 5.469 de 14 de junho de 2021 (REVOGADO PELO DECRETO Nº. 5.642/2022).		Categoria: Decreto
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Decreto nº 5477 / 2021		Autoria: PMNE
Publicado em: 28/06/2021	Ano: 2021	Status: Em Vigor
Súmula: Decreta LUTO OFICIAL em solidariedade e profundo pesar pelo falecimento das vítimas da COVID-19 no Município de Nova Esperança, Estado do Paraná, e no Brasil.		Categoria: Decreto
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Decreto nº 5476 / 2021		Autoria: PMNE
Publicado em: 28/06/2021	Ano: 2021	Status: Em Vigor
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.		Categoria: Decreto
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Decreto nº 5475 / 2021		Autoria: PMNE
Publicado em: 28/06/2021	Ano: 2021	Status: Em Vigor
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.		Categoria: Decreto
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Decreto nº 5474 / 2021		Autoria: PMNE
Publicado em: 18/06/2021	Ano: 2021	Status: Em Vigor
Súmula: Desonera a empresa J. A. PASQUINI & CIA LTDA da cláusula de reversão referente aos imóveis constituídos pelos lotes de terras sob o nº. 178-A e 196-C, da Gleba Patrimônio Capelinha, e dá outras providências.		Categoria: Decreto
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Decreto nº 5473 / 2021		Autoria: PMNE
Publicado em: 18/06/2021	Ano: 2021	Status: Em Vigor
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.		Categoria: Decreto
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Decreto nº 5472 / 2021		Autoria: PMNE
Publicado em: 18/06/2021	Ano: 2021	Status: Em Vigor
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.		Categoria: Decreto
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Decreto nº 5471 / 2021		Autoria: PMNE
Publicado em: 18/06/2021	Ano: 2021	Status: Em Vigor
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.		Categoria: Decreto
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Decreto nº 5470 / 2021		Autoria: PMNE
Publicado em: 18/06/2021	Ano: 2021	Status: Em Vigor
Súmula: Nomeia os membros da Comissão Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do Município de Nova Esperança, Estado do Paraná e dá outras providências.		Categoria: Decreto
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Decreto nº 5469 / 2021		Autoria: PMNE
Publicado em: 18/06/2021	Ano: 2021	Status: Em Vigor
Súmula: Regulamenta a Lei nº. 2.784 de 07 de maio de 2021, que institui o Programa de Desenvolvimento Econômico de Nova Esperança - PRODENE e dá outras providências.		Categoria: Decreto
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