Decreto nº 5468 / 2021		Autoria: PMNE
Publicado em: 15/06/2021	Ano: 2021	Status: Em Vigor
Súmula: Designa RODRIGO FRANCO SIQUEIRA, como Coordenador Municipal da Defesa Civil do Município de Nova Esperança - Pr, e ALYSSON RODOLFO OZAKO como suplente.		Categoria: Decreto
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Decreto nº 5467 / 2021		Autoria: PMNE
Publicado em: 14/06/2021	Ano: 2021	Status: Em Vigor
Súmula: Dispõe sobre medidas obrigatórias para fins de enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia da COVID-19 no âmbito do Município de Nova Esperança.		Categoria: Decreto
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Decreto nº 5466 / 2021		Autoria: PMNE
Publicado em: 15/06/2021	Ano: 2021	Status: Em Vigor
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.		Categoria: Decreto
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Decreto nº 5465 / 2021		Autoria: PMNE
Publicado em: 15/06/2021	Ano: 2021	Status: Em Vigor
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.		Categoria: Decreto
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Decreto nº 5464 / 2021		Autoria: PMNE
Publicado em: 10/06/2021	Ano: 2021	Status: Em Vigor
Súmula: Dispõe sobre a prorrogação do prazo de vigência do programa de recuperação de créditos municipais - REFIS - Nova Esperança - 2021, e dá outras providências.		Categoria: Decreto
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Decreto nº 5463 / 2021		Autoria: PMNE
Publicado em: 10/06/2021	Ano: 2021	Status: Em Vigor
Súmula: Convoca a XIV Conferência Municipal de Assistência Social de Nova Esperança, Estado do Paraná.		Categoria: Decreto
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Decreto nº 5462 / 2021		Autoria: PMNE
Publicado em: 08/06/2021	Ano: 2021	Status: Em Vigor
Súmula: Regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para as microempresas, empresas de pequeno porte, agricultores familiares, produtores rurais pessoa física, microempreendedores individuais e sociedades cooperativas nas contratações públicas de bens, serviços e obras, institui o Programa Nova Esperança Compra no âmbito da administração pública municipal.		Categoria: Decreto
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Decreto nº 5461 / 2021		Autoria: PMNE
Publicado em: 07/06/2021	Ano: 2021	Status: Em Vigor
Súmula: Dispõe sobre medidas excepcionais para fins de enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia da COVID-19 no âmbito do Município de Nova Esperança.		Categoria: Decreto
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Decreto nº 5460 / 2021		Autoria: PMNE
Publicado em: 04/06/2021	Ano: 2021	Status: Em Vigor
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.		Categoria: Decreto
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Decreto nº 5459 / 2021		Autoria: PMNE
Publicado em: 04/06/2021	Ano: 2021	Status: Em Vigor
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.		Categoria: Decreto
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