Decreto nº 5458 / 2021		Autoria: PMNE
Publicado em: 04/06/2021	Ano: 2021	Status: Em Vigor
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.		Categoria: Decreto
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Decreto nº 5457 / 2021		Autoria: PMNE
Publicado em: 01/06/2021	Ano: 2021	Status: Em Vigor
Súmula: Dispõe sobre medidas excepcionais para fins de enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia da COVID-19 no âmbito do Município de Nova Esperança.		Categoria: Decreto
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Decreto nº 5456 / 2021		Autoria: PMNE
Publicado em: 01/06/2021	Ano: 2021	Status: Em Vigor
Súmula: Decreta feriado Municipal a data que menciona. (11/06/2021 - Padroeiro do Município de Nova Esperança).		Categoria: Decreto
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Decreto nº 5455 / 2021		Autoria: PMNE
Publicado em: 28/05/2021	Ano: 2021	Status: Em Vigor
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.		Categoria: Decreto
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Decreto nº 5454 / 2021		Autoria: PMNE
Publicado em: 28/05/2021	Ano: 2021	Status: Em Vigor
Súmula: Dispõe sobre atualização da pauta de valores de terra nua por Hectare (VTN/Ha) para fins de cálculo do Imposto Transmissão de Bens ImóveisRural - ITBI Rural, para o exercício fiscal de 2021 e dá outras providências.		Categoria: Decreto
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Decreto nº 5453 / 2021		Autoria: PMNE
Publicado em: 24/05/2021	Ano: 2021	Status: Em Vigor
Súmula: Dispõe sobre medidas excepcionais para fins de enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia da COVID-19 no âmbito do Município de Nova Esperança.		Categoria: Decreto
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Decreto nº 5452 / 2021		Autoria: PMNE
Publicado em: 21/05/2021	Ano: 2021	Status: Em Vigor
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.		Categoria: Decreto
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Decreto nº 5451 / 2021		Autoria: PMNE
Publicado em: 18/05/2021	Ano: 2021	Status: Em Vigor
Súmula: Dispõe sobre o valor limite da remuneração do servidor público municipal ativo, inativo ou em disponibilidade para fins de concessão do salário-família.		Categoria: Decreto
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Decreto nº 5450 / 2021		Autoria: PMNE
Publicado em: 17/05/2021	Ano: 2021	Status: Em Vigor
Súmula: Dispõe sobre medidas para fins de enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia da COVID-19 no âmbito do Município de Nova Esperança.		Categoria: Decreto
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Decreto nº 5449 / 2021		Autoria: PMNE
Publicado em: 18/05/2021	Ano: 2021	Status: Em Vigor
Súmula: Exonera SANDRA MARA DA SILVA do cargo temporário de Conselheira Tutelar.		Categoria: Decreto
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