Decreto nº 5438 / 2021		Autoria: PMNE
Publicado em: 30/04/2021	Ano: 2021	Status: Em Vigor
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.		Categoria: Decreto
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Decreto nº 5437 / 2021		Autoria: PMNE
Publicado em: 30/04/2021	Ano: 2021	Status: Em Vigor
Súmula: Retifica número de inscrição de Cadastro Nacional de Pessoas Jurídica (CNPJ) em Decreto de doação, conforme especifica.		Categoria: Decreto
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Decreto nº 5435 / 2021		Autoria: PMNE
Publicado em: 30/04/2021	Ano: 2021	Status: Em Vigor
Súmula: Autoriza o Secretário Municipal de Educação e Cultura a movimentar as contas vinculadas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais - FUNDEB, efetuar consultas, pagamentos e transferências eletrônicas e dá outras providências.		Categoria: Decreto
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Decreto nº 5434 / 2021		Autoria: PMNE
Publicado em: 30/04/2021	Ano: 2021	Status: Em Vigor
Súmula: Autoriza o Secretário Municipal de Educação e Cultura a movimentar as contas vinculadas do FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA, efetuar consultas, pagamentos e transferências eletrônicas e dá outras providências.		Categoria: Decreto
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Decreto nº 5433 / 2021		Autoria: PMNE
Publicado em: 30/04/2021	Ano: 2021	Status: Em Vigor
Súmula: Autoriza a Secretária Municipal de Saúde a movimentar as contas vinculadas ao CNPJ nº. 08.570.778/0001-48, assinar e ou movimentar, por meio eletrônico, todas as contas referentes ao FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE do Município de Nova Esperança e dá outras providências.		Categoria: Decreto
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Decreto nº 5432 / 2021		Autoria: PMNE
Publicado em: 30/04/2021	Ano: 2021	Status: Em Vigor
Súmula: Autoriza a Secretária Municipal da Fazenda a movimentar as contas vinculadas ao CNPJ nº. 75.730.994/0001-09, assinar e ou movimentar as contas por meio eletrônico, todas as contas referentes ao Município de Nova Esperança e dá outras providências.		Categoria: Decreto
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Decreto nº 5431 / 2021		Autoria: PMNE
Publicado em: 30/04/2021	Ano: 2021	Status: Em Vigor
Súmula: Autoriza a Secretária Municipal de Assistência Social a movimentar as contas vinculadas do FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO, consultas, pagamentos e transferências eletrônicas e dá outras providências.		Categoria: Decreto
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Decreto nº 5430 / 2021		Autoria: PMNE
Publicado em: 30/04/2021	Ano: 2021	Status: Em Vigor
Súmula: Autoriza a Secretária Municipal de Assistência Social a movimentar as contas vinculadas do FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE, consultas, pagamentos e transferências eletrônicas e dá outras providências.		Categoria: Decreto
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Decreto nº 5429 / 2021		Autoria: PMNE
Publicado em: 30/04/2021	Ano: 2021	Status: Em Vigor
Súmula: Autoriza a Secretária Municipal de Assistência Social a movimentar as contas vinculadas da Secretaria de Assistência Social, consultas, pagamentos e transferências eletrônicas e dá outras providências.		Categoria: Decreto
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Decreto nº 5428 / 2021		Autoria: PMNE
Publicado em: 26/04/2021	Ano: 2021	Status: Em Vigor
Súmula: Dispõe sobre medidas para fins de enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia da COVID-19 no âmbito do Município de Nova Esperança.		Categoria: Decreto
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