Decreto nº 5632 / 2022		Autoria: PMNE
Publicado em: 11/02/2022	Ano: 2022	Status: Em Vigor
Súmula: Nomeia os membros da Comissão Técnica e Estratégica do Programa Nova Esperança Compra.		Categoria: Decreto
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Decreto nº 5631 / 2022		Autoria: PMNE
Publicado em: 04/02/2022	Ano: 2022	Status: Em Vigor
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.		Categoria: Decreto
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Decreto nº 5630 / 2022		Autoria: PMNE
Publicado em: 04/02/2022	Ano: 2022	Status: Em Vigor
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.		Categoria: Decreto
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Decreto nº 5629 / 2022		Autoria: PMNE
Publicado em: 01/02/2022	Ano: 2022	Status: Em Vigor
Súmula: Dispõe sobre o desconto para pagamento a Vista da Taxa de Gerenciamento de Resíduos Sólidos Domiciliares (TGRSD) para o exercício 2022, instituído pela Lei Complementar nº. 2.588/2017 no âmbito do Município de Nova Esperança e da outras providências.		Categoria: Decreto
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Decreto nº 5628 / 2022		Autoria: PMNE
Publicado em: 30/01/2022	Ano: 2022	Status: Em Vigor
Súmula: Institui o Programa Nova Esperança Sem Papel, no âmbito da Administração Pública do Município de Nova Esperança, Estado do Paraná, e dá outras providências.		Categoria: Decreto
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Decreto nº 5627 / 2022		Autoria: PMNE
Publicado em: 27/01/2022	Ano: 2022	Status: Em Vigor
Súmula: Nomeia Membros para composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) do Município de Nova Esperança, Estado do Paraná, para o biênio 2022 a 2024, em conformidade com a Lei Municipal nº. 2.461 de 15 de abril de 2015 e alterações posteriores, e dá outras providências.		Categoria: Decreto
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Decreto nº 5626 / 2022		Autoria: PMNE
Publicado em: 19/01/2022	Ano: 2022	Status: Em Vigor
Súmula: Dispõe sobre medidas de contenção em razão da pandemia de covid-19 no âmbito do Município de Nova Esperança.		Categoria: Decreto
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Decreto nº 5625 / 2022		Autoria: PMNE
Publicado em: 18/01/2022	Ano: 2022	Status: Em Vigor
Súmula: Dispõe sobre a necessidade de alterações quanto às novas medidas para limitar a transmissão, no período epidemiológico referente aos agravos à saúde da COVID-19 no âmbito do Município de Nova Esperança e dá outras providências.		Categoria: Decreto
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Decreto nº 5624 / 2022		Autoria: PMNE
Publicado em: 18/01/2022	Ano: 2022	Status: Em Vigor
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.		Categoria: Decreto
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Decreto nº 5623 / 2022		Autoria: PMNE
Publicado em: 18/01/2022	Ano: 2022	Status: Em Vigor
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.		Categoria: Decreto
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