Decreto nº 5514 / 2021		Autoria: PMNE
Publicado em: 13/08/2021	Ano: 2021	Status: Em Vigor
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.		Categoria: Decreto
Arquivo

Decreto nº 5513 / 2021		Autoria: PMNE
Publicado em: 13/08/2021	Ano: 2021	Status: Em Vigor
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.		Categoria: Decreto
Arquivo

Decreto nº 5512 / 2021		Autoria: PMNE
Publicado em: 13/08/2021	Ano: 2021	Status: Em Vigor
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.		Categoria: Decreto
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Decreto nº 5511 / 2021		Autoria: PMNE
Publicado em: 11/08/2021	Ano: 2021	Status: Em Vigor
Súmula: Nomeia membros para composição do Conselho Municipal do Turismo de Nova Esperança (COMTUNE), em conformidade com a Lei Municipal nº.2.801, de 29 de julho de 2021 e dá outras providências.		Categoria: Decreto
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Decreto nº 5510 / 2021		Autoria: PMNE
Publicado em: 11/08/2021	Ano: 2021	Status: Em Vigor
Súmula: Declara de Utilidade Pública, para fins de instituição de Servidão Administrativa, amigável ou judicial, pela Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR, as áreas de terras especificadas no art, 1º deste Decreto, e dá outras providências.		Categoria: Decreto
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Decreto nº 5509 / 2021		Autoria: PMNE
Publicado em: 06/08/2021	Ano: 2021	Status: Em Vigor
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.		Categoria: Decreto
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Decreto nº 5508 / 2021		Autoria: PMNE
Publicado em: 06/08/2021	Ano: 2021	Status: Em Vigor
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.		Categoria: Decreto
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Decreto nº 5507 / 2021		Autoria: PMNE
Publicado em: 06/08/2021	Ano: 2021	Status: Em Vigor
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.		Categoria: Decreto
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Decreto nº 5506 / 2021		Autoria: PMNE
Publicado em: 02/08/2021	Ano: 2021	Status: Em Vigor
Súmula: Altera medidas de enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia da COVID-19 no âmbito do Município de Nova Esperança.		Categoria: Decreto
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Decreto nº 5505 / 2021		Autoria: PMNE
Publicado em: 30/07/2021	Ano: 2021	Status: Em Vigor
Súmula: Institui o Grupo Técnico Permanente (GTP) de acompanhamento e controle da implementação do Plano Diretor Municipal (PDM) de Nova Esperança, Estado do Paraná, vinculado à estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento,e dá outras providências.		Categoria: Decreto
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