Decreto nº 5409 / 2021		Autoria: PMNE
Publicado em: 19/03/2021	Ano: 2021	Status: Em Vigor
Súmula: Dispõe sobre a atualização da composição do Conselho Municipal de Saúde (CMS) do Município de Nova Esperança, Estado do Paraná.		Categoria: Decreto
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Decreto nº 5408 / 2021		Autoria: PMNE
Publicado em: 19/03/2021	Ano: 2021	Status: Em Vigor
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.		Categoria: Decreto
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Decreto nº 5408 / 2021		Autoria: PMNE
Publicado em: 19/03/2021	Ano: 2021	Status: Em Vigor
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.		Categoria: Decreto
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Decreto nº 5407 / 2021		Autoria: PMNE
Publicado em: 19/03/2021	Ano: 2021	Status: Em Vigor
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.		Categoria: Decreto
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Decreto nº 5406 / 2021		Autoria: PMNE
Publicado em: 19/03/2021	Ano: 2021	Status: Em Vigor
Súmula: Institui a Unidade Executora Municipal - UEM para Implantação e Execução do Programa Nacional de Apoio à Gestão Administrativa dos Municípios Brasileiros - PNAFM e dá outras providências.		Categoria: Decreto
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Decreto nº 5405 / 2021		Autoria: PMNE
Publicado em: 15/03/2021	Ano: 2021	Status: Em Vigor
Súmula: Dispõe sobre a prorrogação das medidas obrigatórias estabelecidas no âmbito do Município de Nova Esperança para fins de enfrentamento da pandemia decorrente do novo coronavírus (Covid-19) e dá outras providências.		Categoria: Decreto
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Decreto nº 5404 / 2021		Autoria: PMNE
Publicado em: 16/03/2021	Ano: 2021	Status: Em Vigor
Súmula: Dispõe sobre a concessão de Progressão por Mérito ao servidor público Delso Rodrigues Gomes.		Categoria: Decreto
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Decreto nº 5403 / 2021		Autoria: PMNE
Publicado em: 12/03/2021	Ano: 2021	Status: Em Vigor
Súmula: Nomeia representantes para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS - FUNDEB de acordo com a Lei Federal nº. 14.113 de 25 de dezembro de 2020 e a Lei Municipal nº. 2.765 de 05 de março de 2021, para o biênio 2021/2022, com mandato de 06 de março de 2021 a 31 de dezembro de 2022.		Categoria: Decreto
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Decreto nº 5402 / 2021		Autoria: PMNE
Publicado em: 12/03/2021	Ano: 2021	Status: Em Vigor
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.		Categoria: Decreto
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Decreto nº 5401 / 2021		Autoria: PMNE
Publicado em: 12/03/2021	Ano: 2021	Status: Em Vigor
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.		Categoria: Decreto
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