Decreto nº 5400 / 2021		Autoria: PMNE
Publicado em: 08/03/2021	Ano: 2021	Status: Em Vigor
Súmula: Institui medidas obrigatórias para fins de enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia da COVID-19, no âmbito do Município de Nova Esperança.		Categoria: Decreto
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Decreto nº 5399 / 2021		Autoria: PMNE
Publicado em: 09/03/2021	Ano: 2021	Status: Em Vigor
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.		Categoria: Decreto
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Decreto nº 5398 / 2021		Autoria: PMNE
Publicado em: 09/03/2021	Ano: 2021	Status: Em Vigor
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.		Categoria: Decreto
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Decreto nº 5397 / 2021		Autoria: PMNE
Publicado em: 09/03/2021	Ano: 2021	Status: Em Vigor
Súmula: Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Desenvolvimento Industrial – CMDI.		Categoria: Decreto
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Decreto nº 5396 / 2021		Autoria: PMNE
Publicado em: 05/03/2021	Ano: 2021	Status: Em Vigor
Súmula: Dispõe sobre a prorrogação do prazo final para requerimento a isenção de IPTU pelo Decreto Municipal nº. 5.346/2020.		Categoria: Decreto
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Decreto nº 5395 / 2021		Autoria: PMNE
Publicado em: 05/03/2021	Ano: 2021	Status: Em Vigor
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.		Categoria: Decreto
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Decreto nº 5394 / 2021		Autoria: PMNE
Publicado em: 05/03/2021	Ano: 2021	Status: Em Vigor
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.		Categoria: Decreto
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Decreto nº 5393 / 2021		Autoria: PMNE
Publicado em: 05/03/2021	Ano: 2021	Status: Em Vigor
Súmula: Dispõe sobre a autorização para outorga de escritura pública e dá outras providências.		Categoria: Decreto
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Decreto nº 5392 / 2021		Autoria: PMNE
Publicado em: 05/03/2021	Ano: 2021	Status: Em Vigor
Súmula: Altera o Decreto 5.240/2020 e 5.263/2020, que nomeia membros do Conselho de Administração e membros do Conselho Fiscal para composição da Diretoria do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Nova Esperança, Estado do Paraná, que atuará até 31 de agosto de 2022, de acordo com a Lei 1.495/2002.		Categoria: Decreto
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Decreto nº 5391 / 2021		Autoria: PMNE
Publicado em: 28/02/2021	Ano: 2021	Status: Em Vigor
Súmula: Recepciona, no âmbito do Município de Nova Esperança, medidas restritivas de caráter obrigatório, estabelecidas no Decreto Estadual nº. 6.983, de 26 de fevereiro de 2021, visando o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia da COVID-19, e dá outras providências.		Categoria: Decreto
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