Decreto nº 5622 / 2022		Autoria: PMNE
Publicado em: 18/01/2022	Ano: 2022	Status: Em Vigor
Súmula: Disciplina a designação de agentes públicos responsáveis pela condução de processos de licitação e contratação direta no âmbito dos órgãos e entidades vinculados à Prefeitura Municipal de Nova Esperança, Estado do Paraná.		Categoria: Decreto
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Decreto nº 5621 / 2022		Autoria: PMNE
Publicado em: 18/01/2022	Ano: 2022	Status: Em Vigor
Súmula: Dispõe sobre a necessidade de novas medidas para limitar a transmissão, no período epidemiológico referente aos agravos à saúde da COVID-19 no âmbito do Município de Nova Esperança e dá outras providências (REVOGADOS OS ARTIGOS 4º E 5º - DECRETO Nº. 5.625/2022).		Categoria: Decreto
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Decreto nº 5612 / 2021		Autoria: PMNE
Publicado em: 11/01/2022	Ano: 2021	Status: Em Vigor
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.		Categoria: Decreto
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Decreto nº 5620 / 2022		Autoria: PMNE
Publicado em: 07/01/2022	Ano: 2022	Status: Em Vigor
Súmula: Credencia servidores públicos municipais a requerer adiantamento a que se refere à Lei Municipal nº. 1492/02, regulamentado pelo Decreto nº. 4.040/2013, e dá outras providências.		Categoria: Decreto
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Decreto nº 5619 / 2022		Autoria: PMNE
Publicado em: 07/01/2022	Ano: 2022	Status: Em Vigor
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.		Categoria: Decreto
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Decreto nº 5618 / 2022		Autoria: PMNE
Publicado em: 07/01/2022	Ano: 2022	Status: Em Vigor
Súmula: Dispõe sobre o Valor de Referencia do Município de Nova Esperança - VRM-NE e dá outras providências.		Categoria: Decreto
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Decreto nº 5617 / 2022		Autoria: PMNE
Publicado em: 07/01/2022	Ano: 2022	Status: Em Vigor
Súmula: Fica estabelecida a programação Financeira e o Cronograma de execução mensal de desembolso para o exercício de 2022 do Município de Nova Esperança.		Categoria: Decreto
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Decreto nº 5616 / 2021		Autoria: PMNE
Publicado em: 30/12/2021	Ano: 2021	Status: Em Vigor
Súmula: Dispõe sobre a proibição da utilização de água proveniente dos poços artesianos, mantidos pelo Poder Público nos Distritos de Barão de Lucena e Ivaitinga, para encher piscinas e tanques de peixes e dá outras providências.		Categoria: Decreto
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Decreto nº 5615 / 2021		Autoria: PMNE
Publicado em: 30/12/2021	Ano: 2021	Status: Em Vigor
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.		Categoria: Decreto
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Decreto nº 5614 / 2021		Autoria: PMNE
Publicado em: 30/12/2021	Ano: 2021	Status: Em Vigor
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.		Categoria: Decreto
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