Decreto nº 5390 / 2021		Autoria: PMNE
Publicado em: 26/02/2021	Ano: 2021	Status: Em Vigor
Súmula: Consolida e estabelece novas medidas restritivas para enfrentamento da pandemia decorrente da COVID-19 no âmbito do Município de Nova Esperança, com vistas a evitar a suspensão total de atividades não essenciais (lockdown).		Categoria: Decreto
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Decreto nº 5389 / 2021		Autoria: PMNE
Publicado em: 26/02/2021	Ano: 2021	Status: Em Vigor
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.		Categoria: Decreto
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Decreto nº 5388 / 2021		Autoria: PMNE
Publicado em: 26/02/2021	Ano: 2021	Status: Em Vigor
Súmula: Desonera a empresa VIAÇÃO CAPITAL DA SEDA LTDA - ME , da cláusula de reversão referente ao imóvel constituído pela data de terras sob nº. 19/20/21-Rem, da quadra nº.02, e o imóvel constituído pela data de terras nº. 19/20/21-A, da Quadra 02, situada no Parque Industrial III, e dá outras providências.		Categoria: Decreto
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Decreto nº 5387 / 2021		Autoria: PMNE
Publicado em: 19/02/2021	Ano: 2021	Status: Em Vigor
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.		Categoria: Decreto
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Decreto nº 5386 / 2021		Autoria: PMNE
Publicado em: 26/02/2021	Ano: 2021	Status: Em Vigor
Súmula: Dispõe sobre a concessão de Progressão por Mérito aos servidores públicos ativos do quadro geral do Município de Nova Esperança, e dá outras providências.		Categoria: Decreto
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Decreto nº 5385 / 2021		Autoria: PMNE
Publicado em: 19/02/2021	Ano: 2021	Status: Em Vigor
Súmula: Atualiza membros que compõe o CONSELHO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS, do Município de Nova Esperança - PR, para o biênio 2019 a 2021, conforme Lei Municipal nº.2.534 de 17/11/2016.		Categoria: Decreto
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Decreto nº 5384 / 2021		Autoria: PMNE
Publicado em: 15/02/2021	Ano: 2021	Status: Em Vigor
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.		Categoria: Decreto
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Decreto nº 5383 / 2021		Autoria: PMNE
Publicado em: 12/02/2021	Ano: 2021	Status: Em Vigor
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.		Categoria: Decreto
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Decreto nº 5382 / 2021		Autoria: PMNE
Publicado em: 09/02/2021	Ano: 2021	Status: Em Vigor
Súmula: Decreta que não haverá Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais, na data que menciona -16 de fevereiro de 2021 (carnaval).		Categoria: Decreto
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Decreto nº 5381 / 2021		Autoria: PMNE
Publicado em: 08/02/2021	Ano: 2021	Status: Em Vigor
Súmula: Dispõe sobre medidas para fins de enfrentamento da pandemia decorrente da COVID-19 no âmbito do Município de Nova Esperança. (RETOMADA DAS AULAS).		Categoria: Decreto
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