Decreto nº 5613 / 2021		Autoria: PMNE
Publicado em: 30/12/2021	Ano: 2021	Status: Em Vigor
Súmula: Dispõe sobre a atualização inerente a TAXA DE EMBARQUE do TERMINAL RODOVIÁRIO DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA e da outras providências.		Categoria: Decreto
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Decreto nº 5611 / 2021		Autoria: PMNE
Publicado em: 11/01/2022	Ano: 2021	Status: Em Vigor
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.		Categoria: Decreto
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Decreto nº 5610 / 2021		Autoria: PMNE
Publicado em: 27/12/2021	Ano: 2021	Status: Em Vigor
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.		Categoria: Decreto
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Decreto nº 5609 / 2021		Autoria: PMNE
Publicado em: 27/12/2021	Ano: 2021	Status: Em Vigor
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.		Categoria: Decreto
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Decreto nº 5608 / 2021		Autoria: PMNE
Publicado em: 27/12/2021	Ano: 2021	Status: Em Vigor
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.		Categoria: Decreto
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Decreto nº 5607 / 2021		Autoria: PMNE
Publicado em: 27/12/2021	Ano: 2021	Status: Em Vigor
Súmula: Dispõe sobre a instituição do Passaporte da Vacina no âmbito do Município de Nova Esperança e dá outras providências.		Categoria: Decreto
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Decreto nº 5606 / 2021		Autoria: PMNE
Publicado em: 27/12/2021	Ano: 2021	Status: Em Vigor
Súmula: Nomeia os membros da Comissão Técnica e Estratégica do Programa Nova Esperança Compra (REVOGADO PELO DECRETO Nº. 5.632/2022) .		Categoria: Decreto
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Decreto nº 5605 / 2021		Autoria: PMNE
Publicado em: 27/12/2021	Ano: 2021	Status: Em Vigor
Súmula: Da nova redação aos §§1º e 2º do Art. 9º do Decreto nº. 5.462, de 7 de junho de 2021, para alterar a composição da Comissão Técnica e Estratégica do Programa Nova Esperança Compra.		Categoria: Decreto
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Decreto nº 5604 / 2021		Autoria: PMNE
Publicado em: 21/12/2021	Ano: 2021	Status: Em Vigor
Súmula: Altera o caput e o § 3º do art. 3º do Decreto nº. 4.532, de 28 de julho de 2016 que dispõe sobre a regulamentação do Conselho de Política de Administração e Remuneração de Pessoal de que trata o Art. 84 da Lei nº. 2.512, de 23 de março de 2016.		Categoria: Decreto
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Decreto nº 5604 / 2021		Autoria: PMNE
Publicado em: 27/12/2021	Ano: 2021	Status: Em Vigor
Súmula: Altera o caput e o § 3º do art. 3º. do Decreto nº. 4.532, de 28 de julho de 2016 que dispõe sobre a regulamentação do Conselho de Política de Administração e Remuneração de Pessoal de que trata o Art. 84 da Lei nº. 2.512, de 23 de março de 2016.		Categoria: Decreto
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