Decreto nº 5361 / 2021		Autoria: PMNE
Publicado em: 05/01/2021	Ano: 2021	Status: Em Vigor
Súmula: Autoriza o Secretário Municipal de Educação e Cultura a movimentar as contas bancárias vinculadas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais - FUNDEB, consultar, efetuar pagamentos e transferências eletrônicas e dá outras providências.		Categoria: Decreto
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Decreto nº 5360 / 2021		Autoria: PMNE
Publicado em: 05/01/2021	Ano: 2021	Status: Em Vigor
Súmula: Autoriza o Secretário Municipal de Educação e Cultura a movimentar as contas vinculadas do FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA, consultas, pagamentos e transferências eletrônicas e dá outras providências.		Categoria: Decreto
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Decreto nº 5359 / 2021		Autoria: PMNE
Publicado em: 05/01/2021	Ano: 2021	Status: Em Vigor
Súmula: Autoriza a Secretária Municipal de Saúde a movimentar as contas vinculadas ao CNPJ nº. 08.570.778/0001-48, assinar e ou movimentar, por meio eletrônico, todas as contas referentes ao FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE do Município de Nova Esperança e dá outras providências.		Categoria: Decreto
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Decreto nº 5358 / 2021		Autoria: PMNE
Publicado em: 05/01/2021	Ano: 2021	Status: Em Vigor
Súmula: Autoriza a Diretora do Departamento de Tesouraria a movimentar as contas vinculadas ao CNPJ nº. 75.730.994/0001-09, assinar e ou movimentar as contas por meio eletrônico, todas as contas referentes ao Município de Nova Esperança e dá outras providências.		Categoria: Decreto
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Decreto nº 5357 / 2021		Autoria: PMNE
Publicado em: 05/01/2021	Ano: 2021	Status: Em Vigor
Súmula: Autoriza a Secretária Municipal de Assistência Social a movimentar as contas vinculadas do FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO, consultas, pagamentos e transferências eletrônicas e dá outras providências.		Categoria: Decreto
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Decreto nº 5356 / 2021		Autoria: PMNE
Publicado em: 05/01/2021	Ano: 2021	Status: Em Vigor
Súmula: Autoriza a Secretária Municipal de Assistência Social a movimentar as contas vinculadas do FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE, consultas, pagamentos e transferências eletrônicas e dá outras providências.		Categoria: Decreto
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Decreto nº 5355 / 2021		Autoria: PMNE
Publicado em: 05/01/2021	Ano: 2021	Status: Em Vigor
Súmula: Autoriza a Secretária Municipal de Assistência Social a movimentar as contas vinculadas da Secretaria de Assistência Social, consultas, pagamentos e transferências eletrônicas e dá outras providências.		Categoria: Decreto
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Decreto nº 5354 / 2020		Autoria: PMNE
Publicado em: 29/12/2020	Ano: 2020	Status: Em Vigor
Súmula: Estabelece a escala de plantão farmacêutico do Município de Nova Esperança, a vigorar no período de 02 de janeiro de 2021 a 01 de janeiro de 2022, elaborada por Convenção das farmácias e drogarias em data de 18 de dezembro de 2020.		Categoria: Decreto
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Decreto nº 5353 / 2020		Autoria: PMNE
Publicado em: 29/12/2020	Ano: 2020	Status: Em Vigor
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.		Categoria: Decreto
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Decreto nº 5352 / 2020		Autoria: PMNE
Publicado em: 23/12/2020	Ano: 2020	Status: Em Vigor
Súmula: Dispõe sobre o Desconto para pagamento a Vista da Taxa de Gerenciamento de Resíduos Sólidos Domiciliares TGRSD para o exercício 2021, instituído pela Lei Complementar nº. 2.588/2017 no âmbito do Município de Nova Esperança e da outras providências.		Categoria: Decreto
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