Prefeitura Municipal de Nova Esperança
Última atualização: 17/06/2025 11:40:31
Decreto nº 5443 / 2021 |
PMNE |
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11/05/2021 | 2021 | |
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências. | Decreto | |
Arquivo |
Decreto nº 5442 / 2021 |
PMNE |
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11/05/2021 | 2021 | |
Autoriza a Secretária Municipal da Fazenda a movimentar as contas vinculadas ao CNPJ nº. 75.730.994/0001-09, assinar e ou movimentar, por meio eletrônico, todas as contas referentes ao Município de Nova Esperança e dá outras providências. | Decreto | |
Arquivo |
Decreto nº 5441 / 2021 |
PMNE |
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04/05/2021 | 2021 | |
Estabelece o Plano de Ação do Município de Nova Esperança para atender, o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle - SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18º, do Decreto Federal nº. 10.540, de 5 de novembro de 2020. | Decreto | |
Arquivo |
Decreto nº 5440 / 2021 |
PMNE |
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04/05/2021 | 2021 | |
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências. | Decreto | |
Arquivo |
Decreto nº 5439 / 2021 |
PMNE |
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04/05/2021 | 2021 | |
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências. | Decreto | |
Arquivo |
Decreto nº 5438 / 2021 |
PMNE |
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30/04/2021 | 2021 | |
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências. | Decreto | |
Arquivo |
Decreto nº 5437 / 2021 |
PMNE |
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30/04/2021 | 2021 | |
Retifica número de inscrição de Cadastro Nacional de Pessoas Jurídica (CNPJ) em Decreto de doação, conforme especifica. | Decreto | |
Arquivo |
Decreto nº 5435 / 2021 |
PMNE |
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30/04/2021 | 2021 | |
Autoriza o Secretário Municipal de Educação e Cultura a movimentar as contas vinculadas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais - FUNDEB, efetuar consultas, pagamentos e transferências eletrônicas e dá outras providências. | Decreto | |
Arquivo |
Decreto nº 5434 / 2021 |
PMNE |
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30/04/2021 | 2021 | |
Autoriza o Secretário Municipal de Educação e Cultura a movimentar as contas vinculadas do FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA, efetuar consultas, pagamentos e transferências eletrônicas e dá outras providências. | Decreto | |
Arquivo |
Decreto nº 5433 / 2021 |
PMNE |
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30/04/2021 | 2021 | |
Autoriza a Secretária Municipal de Saúde a movimentar as contas vinculadas ao CNPJ nº. 08.570.778/0001-48, assinar e ou movimentar, por meio eletrônico, todas as contas referentes ao FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE do Município de Nova Esperança e dá outras providências. | Decreto | |
Arquivo |