Decreto nº 5544 / 2021		Autoria: PMNE
Publicado em: 28/09/2021	Ano: 2021	Status: Em Vigor
Súmula: Nomeia os membros para a composição da Diretoria do Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda (COMTER) do Município de Nova Esperança, conforme especifica.		Categoria: Decreto
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Decreto nº 5543 / 2021		Autoria: PMNE
Publicado em: 24/09/2021	Ano: 2021	Status: Em Vigor
Súmula: Dispõe sobre a suspensão do pagamento da recomposição e do reajuste concedido pela Lei Municipal nº. 2.757, de 22 de janeiro de 2021, e dá outras providências (REVOGADO NOS TERMOS DO DECRETO Nº. 5.547/2021).		Categoria: Decreto
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Decreto nº 5542 / 2021		Autoria: PMNE
Publicado em: 24/09/2021	Ano: 2021	Status: Em Vigor
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.		Categoria: Decreto
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Decreto nº 5541 / 2021		Autoria: PMNE
Publicado em: 24/09/2021	Ano: 2021	Status: Em Vigor
Súmula: Dispõe sobre a limitação de empenhos na Administração Direta e Indireta do Município de Nova Esperança.		Categoria: Decreto
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Decreto nº 5540 / 2021		Autoria: PMNE
Publicado em: 21/09/2021	Ano: 2021	Status: Em Vigor
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.		Categoria: Decreto
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Decreto nº 5539 / 2021		Autoria: PMNE
Publicado em: 20/09/2021	Ano: 2021	Status: Em Vigor
Súmula: Dispõe sobre medidas de contenção em razão da pandemia de covid-19 no âmbito do Município de Nova Esperança.		Categoria: Decreto
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Decreto nº 5538 / 2021		Autoria: PMNE
Publicado em: 17/09/2021	Ano: 2021	Status: Em Vigor
Súmula: Dispõe sobre a atualização da composição dos membros representantes do Conselho Municipal de Educação de Nova Esperança (CME) com Câmara Técnica do FUNDEB, para o Biênio 2020/2022 (REVOGA-SE O DECRETO Nº. 5.515/2021). REVOGADO - DECRETO Nº. 5.693/2022.		Categoria: Decreto
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Decreto nº 5537 / 2021		Autoria: PMNE
Publicado em: 17/09/2021	Ano: 2021	Status: Em Vigor
Súmula: Altera dispositivos do Decreto nº. 5.469, de 14 de junho de 2021 que regulamenta a Lei nº. 2.784 de 07 de maio de 2021, que institui o Programa de Desenvolvimento Econômico de Nova Esperança (PRODENE).		Categoria: Decreto
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Decreto nº 5536 / 2021		Autoria: PMNE
Publicado em: 14/09/2021	Ano: 2021	Status: Em Vigor
Súmula: Dispõe sobre o dever de vacinação contra a covid-19 de todos os agentes públicos municipais como medida de enfrentamento da pandemia do novo Coronavírus.		Categoria: Decreto
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Decreto nº 5535 / 2021		Autoria: PMNE
Publicado em: 14/09/2021	Ano: 2021	Status: Em Vigor
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.		Categoria: Decreto
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