Decreto nº 5524 / 2021		Autoria: PMNE
Publicado em: 03/09/2021	Ano: 2021	Status: Em Vigor
Súmula: Transfere o PONTO FACULTATIVO alusivo ao DIA DO SERVIDOR PÚBLICO para o dia 29 de outubro de 2021. (REVOGADO - Decreto nº. 5.532/2021).		Categoria: Decreto
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Decreto nº 5523 / 2021		Autoria: PMNE
Publicado em: 03/09/2021	Ano: 2021	Status: Em Vigor
Súmula: Designa membros para compor a Junta Médica Oficial do Município de Nova Esperança (REVOGADO - DECRETO Nº.5.705/2022).		Categoria: Decreto
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Decreto nº 5522 / 2021		Autoria: PMNE
Publicado em: 31/08/2021	Ano: 2021	Status: Em Vigor
Súmula: Institui e nomeia membros da Equipe Técnica Municipal (ETM) para adequação do Plano Diretor Municipal (PDM), e dá outras providências.		Categoria: Decreto
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Decreto nº 5521 / 2021		Autoria: PMNE
Publicado em: 27/08/2021	Ano: 2021	Status: Em Vigor
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.		Categoria: Decreto
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Decreto nº 5520 / 2021		Autoria: PMNE
Publicado em: 27/08/2021	Ano: 2021	Status: Em Vigor
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.		Categoria: Decreto
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Decreto nº 5519 / 2021		Autoria: PMNE
Publicado em: 26/08/2021	Ano: 2021	Status: Em Vigor
Súmula: Dispõe sobre medidas de contenção em razão da pandemia de Covid-19 no âmbito do Município de Nova Esperança.		Categoria: Decreto
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Decreto nº 5518 / 2021		Autoria: PMNE
Publicado em: 20/08/2021	Ano: 2021	Status: Em Vigor
Súmula: Institui e nomeia membros para comporem a Comissão Especial para Análise e Elaboração da Reforma Previdenciária no âmbito Municipal e dá outras providências.		Categoria: Decreto
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Decreto nº 5517 / 2021		Autoria: PMNE
Publicado em: 23/08/2021	Ano: 2021	Status: Em Vigor
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.		Categoria: Decreto
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Decreto nº 5515 / 2021		Autoria: PMNE
Publicado em: 17/08/2021	Ano: 2021	Status: Em Vigor
Súmula: Dispõe sobre a alteração da composição dos membros representantes do Conselho Municipal de Educação de Nova Esperança (CME) com Câmara Técnica do FUNDEB, para o Biênio 2020/2022 (REVOGADO - DECRETO Nº. 5.538/2021).		Categoria: Decreto
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Decreto nº 5516 / 2021		Autoria: PMNE
Publicado em: 16/08/2021	Ano: 2021	Status: Em Vigor
Súmula: Dispõe sobre medidas de contenção em razão da pandemia de Covid-19 no âmbito do Município de Nova Esperança.		Categoria: Decreto
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