Prefeitura Municipal de Nova Esperança
Última atualização: 06/06/2025 16:33:56
Lei nº 2877 / 2022 |
PMNE |
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26/08/2022 | 2022 | |
Denomina-se "Praça dos Pioneiros" a rotatória localizada entre as Avenidas São José, Santos Dumont e Felipe Camarão, no Centro, do Município de Nova Esperança, Estado do Paraná, e dá outras providências. | Lei | |
Arquivo |
Lei nº 2876 / 2022 |
PMNE |
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19/08/2022 | 2022 | |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar e alienar, mediante venda, o lote de terras sob o nº 17, da quadra nº 11, com a área de 420,63 metros quadrados, pertencente ao Patrimônio Público Municipal, por meio de procedimento licitatório e dá outras providências. | Lei | |
Arquivo |
Lei nº 2875 / 2022 |
PMNE |
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19/08/2022 | 2022 | |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar, mediante venda, por meio de procedimento licitatório, veículo Fiat Uno, Placa AVT-5386, pertencente ao Patrimônio Público Municipal, de uso do Conselho Tutelar, e dá outras providências. | Lei | |
Arquivo |
Lei nº 2874 / 2022 |
PMNE |
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15/07/2022 | 2022 | |
Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 1.495/02 e da Lei Municipal nº 2.634/18, e confere outras providências. | Lei | |
Arquivo |
Lei nº 2873 / 2022 |
PMNE |
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15/07/2022 | 2022 | |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar e alienar, mediante venda, a data de terras sob o nº 16 (subdivisão da data nº 15) com a área de 400,40 metros quadrados, pertencente ao Patrimônio Público Municipal, por meio de procedimento licitatório e dá outras providências. | Lei | |
Arquivo |
Lei nº 2870 / 2022 |
PMNE |
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11/07/2022 | 2022 | |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar e alienar, mediante venda, o lote de terras sob o nº 95-A/96-A, da Gleba Patrimônio Capelinha, pertencente ao Patrimônio Público municipal, por meio de procedimento licitatório e dá outras providências. | Lei | |
Arquivo |
Lei nº 2869 / 2022 |
PMNE |
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11/07/2022 | 2022 | |
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial, no orçamento do Município de Nova Esperança para o exercício de 2022. | Lei | |
Arquivo |
Lei nº 2868 / 2022 |
PMNE |
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11/07/2022 | 2022 | |
Dispõe sobre a publicidade dos atos oficiais inerentes aos processos licitatórios promovidos pelo município de Nova Esperança, Estado do Paraná, no âmbito da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. | Lei | |
Arquivo |
Lei nº 2866 / 2022 |
PMNE |
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23/06/2022 | 2022 | |
Recepciona parcialmente a Lei Federal nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, estabelece o vencimento do Agente Comunitário de Saúde e do Agente de Combate às Endemias em conformidade com o disposto no art. 198, § 9º da Constituição Federal com redação dada pela Emenda Constitucional nº 120, de 5 de maio de 2022, e dá outras providências. | Lei | |
Arquivo |
Lei nº 2865 / 2022 |
PMNE |
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23/06/2022 | 2022 | |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2023 e dá outras providências. | Lei | |
Arquivo |