Ir para o conteudo Ir para o fim do conteudo

Legislação / Lei

Prefeitura Municipal de Nova Esperança

Última atualização: 31/10/2025 11:30:54


Legislações
Filtrar Lei
Lei nº 2881 / 2022
PMNE
06/09/2022 2022
Regulamenta o processo de escolha e exercício do mandato dos gestores escolares nas unidades educacionais da Rede Pública de Ensino Municipal a partir de escolha realizada com a participação da comunidade escolar, dentre candidatos aprovados previamente em avaliação de mérito e desempenho ou critérios técnicos de mérito e desempenho. Lei
Arquivo
Lei nº 2880 / 2022
PMNE
02/09/2022 2022
Altera a Lei nº 2.437, de 05 de novembro de 2014, para fins de modificação da nomenclatura da Secretaria Municipal que integra o Sistema Municipal de Cultura (SMC) e da composição do Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC) e dá outras providências. Lei
Arquivo
Lei nº 2879 / 2022
PMNE
02/09/2022 2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar trecho da Rua Projetada C, situada no Conjunto Habitacional Pioneiro Orestes Men, para fins de viabilizar a construção de escola, e dá outras providências. Lei
Arquivo
Lei nº 2878 / 2022
PMNE
26/08/2022 2022
Dispõe sobre a denominação de via pública, localizada no Conjunto Habitacional de Ivaitinga e dá outras providências. Lei
Arquivo
Lei nº 2877 / 2022
PMNE
26/08/2022 2022
Denomina-se "Praça dos Pioneiros" a rotatória localizada entre as Avenidas São José, Santos Dumont e Felipe Camarão, no Centro, do Município de Nova Esperança, Estado do Paraná, e dá outras providências. Lei
Arquivo
Lei nº 2876 / 2022
PMNE
19/08/2022 2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar e alienar, mediante venda, o lote de terras sob o nº 17, da quadra nº 11, com a área de 420,63 metros quadrados, pertencente ao Patrimônio Público Municipal, por meio de procedimento licitatório e dá outras providências. Lei
Arquivo
Lei nº 2875 / 2022
PMNE
19/08/2022 2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar, mediante venda, por meio de procedimento licitatório, veículo Fiat Uno, Placa AVT-5386, pertencente ao Patrimônio Público Municipal, de uso do Conselho Tutelar, e dá outras providências. Lei
Arquivo
Lei nº 2874 / 2022
PMNE
15/07/2022 2022
Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 1.495/02 e da Lei Municipal nº 2.634/18, e confere outras providências. Lei
Arquivo
Lei nº 2873 / 2022
PMNE
15/07/2022 2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar e alienar, mediante venda, a data de terras sob o nº 16 (subdivisão da data nº 15) com a área de 400,40 metros quadrados, pertencente ao Patrimônio Público Municipal, por meio de procedimento licitatório e dá outras providências. Lei
Arquivo
Lei nº 2870 / 2022
PMNE
11/07/2022 2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar e alienar, mediante venda, o lote de terras sob o nº 95-A/96-A, da Gleba Patrimônio Capelinha, pertencente ao Patrimônio Público municipal, por meio de procedimento licitatório e dá outras providências. Lei
Arquivo
*
Endereço:

Av. Rocha Pombo, 1453 Nova Esperança 87600-000

*
Contate a Prefeitura:

(44) 3252-4545
ouvidoria@novaesperanca.pr.gov.br

*
Horário de Atendimento:

Segunda à Sexta, das 08:00 às 11:30 e das 13:00 às 17:00

*
Gestão: 2025 - 2028.

Eduardo Pasquini

Redes Sociais

* *
Eduardo Pasquini
Prefeito Municipal
prefeito@novaesperanca.pr.gov.br
Thiara Rando Bezerra da Cunha
Procuradora Jurídica
procuradoriajuridica@novaesperanca.pr.gov.br
Simone Monesi
Controlador Interno
controladoriainterna@novaesperanca.pr.gov.br
Eduarda Zanon Fernandes
Protocolo
protocolo@novaesperanca.pr.gov.br
Megui Busseli Dias
Controlador Interno Previdência
controladoriaprev@novaesperanca.pr.gov.br

Copyright ©2025, by Imagem XFind