Lei nº 2836 / 2022		Autoria: PMNE
Publicado em: 21/01/2022	Ano: 2022	Status: Em Vigor
Súmula: Concede recomposição dos vencimentos aos servidores públicos municipais do Poder Executivo, a partir de 1º de janeiro de 2022, e dá outras providências.		Categoria: Lei
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Lei nº 2835 / 2021		Autoria: PMNE
Publicado em: 18/12/2021	Ano: 2021	Status: Em Vigor
Súmula: Altera a redação do art. 84 da Lei nº. 2.512, de 23 de março de 2016.		Categoria: Lei
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Lei nº 2834 / 2021		Autoria: PMNE
Publicado em: 18/12/2021	Ano: 2021	Status: Em Vigor
Súmula: Dispõe sobre a denominação do Posto de Saúde do Distrito de Ivaitinga, e dá outras providências.		Categoria: Lei
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Lei nº 2833 / 2021		Autoria: PMNE
Publicado em: 18/12/2021	Ano: 2021	Status: Em Vigor
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar, subdividir e alienar, mediante venda, imóveis pertencentes ao Patrimônio Público municipal, por meio de procedimento licitatório e dá outras providências.		Categoria: Lei
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Lei nº 2832 / 2021		Autoria: PMNE
Publicado em: 18/12/2021	Ano: 2021	Status: Em Vigor
Súmula: Revoga a Lei Municipal nº. 1.066, de 10 de outubro de 1985 que dispõe sobre concessão de direito real de uso das datas de terras nº.'s 01 e 02, da quadra nº. 48, e dá outras providências.		Categoria: Lei
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Lei nº 2829 / 2021		Autoria: PMNE
Publicado em: 18/12/2021	Ano: 2021	Status: Em Vigor
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Consórcio Intergestores Paraná Saúde para o período 2022-2024, e dá outras providências.		Categoria: Lei
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Lei nº 2827 / 2021		Autoria: PMNE
Publicado em: 03/12/2021	Ano: 2021	Status: Em Vigor
Súmula: Estima a receita e fixa a despesa do município de Nova Esperança, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2022, e dá outras providências.		Categoria: Lei
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Lei nº 2826 / 2021		Autoria: PMNE
Publicado em: 03/12/2021	Ano: 2021	Status: Em Vigor
Súmula: Dispõe sobre o Plano Plurianual (PPA) para o Quadriênio 2022/2025 e dá outras providências.		Categoria: Lei
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Lei nº 2820 / 2021		Autoria: PMNE
Publicado em: 29/10/2021	Ano: 2021	Status: Em Vigor
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar e alienar, mediante venda, bem imóvel pertencente ao Patrimônio Público municipal, por meio de procedimento licitatório e dá outras providências.		Categoria: Lei
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Lei nº 2819 / 2021		Autoria: PMNE
Publicado em: 29/10/2021	Ano: 2021	Status: Em Vigor
Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial, no orçamento do Município de Nova Esperança para o exercício de 2021.		Categoria: Lei
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