Lei nº 2806 / 2021		Autoria: PMNE
Publicado em: 20/08/2021	Ano: 2021	Status: Em Vigor
Súmula: Dispõe sobre denominação de via pública, localizada no Jardim Planalto, e dá outras providências (Rua Francisco Alfonso Chacon).		Categoria: Lei
Arquivo

Lei nº 2805 / 2021		Autoria: PMNE
Publicado em: 13/08/2021	Ano: 2021	Status: Em Vigor
Súmula: Declara a prática de exercícios físicos como atividade essencial à população do município de Nova Esperança-PR.		Categoria: Lei
Arquivo

Lei nº 2804 / 2021		Autoria: PMNE
Publicado em: 13/08/2021	Ano: 2021	Status: Em Vigor
Súmula: Denomina de Viaduto Engenheiro Civil Fued Abrahim, o viaduto localizado no trevo de acesso ao Município de Nova Esperança e à PR-555.		Categoria: Lei
Arquivo

Lei nº 2803 / 2021		Autoria: PMNE
Publicado em: 13/08/2021	Ano: 2021	Status: Em Vigor
Súmula: Denomina de Viaduto Engenheiro Getulio Mincoff, o viaduto localizado no trevo de acesso ao Município de Nova Esperança, Estado do Paraná.		Categoria: Lei
Arquivo

Lei nº 2801 / 2021		Autoria: PMNE
Publicado em: 30/07/2021	Ano: 2021	Status: Em Vigor
Súmula: Dispõe sobre o Plano de Desenvolvimento de Turismo Municipal, Cria o Conselho e o Fundo Municipal de Turismo no Município de Nova Esperança e dá outras providências.		Categoria: Lei
Arquivo

Lei nº 2800 / 2021		Autoria: PMNE
Publicado em: 16/07/2021	Ano: 2021	Status: Em Vigor
Súmula: Institui o "Dia do Motociclista" a ser comemorado anualmente no Município de Nova Esperança - PR, e dá outras providências.		Categoria: Lei
Arquivo

Lei nº 2799 / 2021		Autoria: PMNE
Publicado em: 16/07/2021	Ano: 2021	Status: Em Vigor
Súmula: Cria o Conselho Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal (COBEM), e dá outras providências.		Categoria: Lei
Arquivo

Lei nº 2798 / 2021		Autoria: PMNE
Publicado em: 16/07/2021	Ano: 2021	Status: Em Vigor
Súmula: Dispõe sobre autorização para doação de composto orgânico a pequenos produtores hortifrutigranjeiros de Nova Esperança e dá outras providências.		Categoria: Lei
Arquivo

Lei nº 2797 / 2021		Autoria: PMNE
Publicado em: 16/07/2021	Ano: 2021	Status: Em Vigor
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a afetar, desafetar e unificar bens públicos para fins viabilizar o alargamento e o prolongamento de vias públicas e dá outras providências.		Categoria: Lei
Arquivo

Lei nº 2796 / 2021		Autoria: PMNE
Publicado em: 16/07/2021	Ano: 2021	Status: Em Vigor
Súmula: Dispõe sobre o plano de amortização do déficit técnico atuarial junto ao Regime Próprio de Previdência Social de Nova Esperança PR com base na reavaliação atuarial para o Exercício 2021.		Categoria: Lei
Arquivo