Lei nº 3013 / 2024		Autoria: PMNE
Publicado em: 06/12/2024	Ano: 2024	Status: vigente
Súmula: Denomina Jardim Botânico Emília Martinez Olivatti, o Jardim Botânico Municipal de Nova Esperança (JBNE), e dá outras providências.		Categoria: Lei
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Lei nº 3012 / 2024		Autoria: PMNE
Publicado em: 22/11/2024	Ano: 2024	Status: vigente
Súmula: Estima a receita e fixa a despesa do município de Nova Esperança, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.		Categoria: Lei
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Lei nº 3011 / 2024		Autoria: PMNE
Publicado em: 08/11/2024	Ano: 2024	Status: vigente
Súmula: Denomina "Praça Sebastião Rando", a Quadra 13, localizada no conjunto Parque Cidade Alta, neste Município de Nova Esperança, Estado do Paraná, e dá outras providências.		Categoria: Lei
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Lei nº 3009 / 2024		Autoria: PMNE
Publicado em: 13/09/2024	Ano: 2024	Status: vigente
Súmula: Dispõe sobre o Serviço de Transporte Escolar Público no Município de Nova Esperança, Estado do Paraná, e dá outras providências.		Categoria: Lei
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Lei nº 3008 / 2024		Autoria: PMNE
Publicado em: 23/08/2024	Ano: 2024	Status: Vigente
Súmula: Revoga a Lei nº 2.766, de 17 de março de 2021 que ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.		Categoria: Lei
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Lei nº 3007 / 2024		Autoria: PMNE
Publicado em: 09/08/2024	Ano: 2024	Status: vigente
Súmula: Denomina "Praça Prefeito Pedro Arthur Sampaio”, a praça localizada no Núcleo Habitacional Jayme Canet, neste Município de Nova Esperança, Estado do Paraná, e dá outras providências.		Categoria: Lei
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Lei nº 3006 / 2024		Autoria: PMNE
Publicado em: 12/07/2024	Ano: 2024	Status: vigente
Súmula: nstitui o Programa Municipal de fornecimento de absorventes higiênicos, nas UBS (Unidades Básicas de Saúde) do Município de Nova Esperança, incluindo os distritos.		Categoria: Lei
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Lei nº 3005 / 2024		Autoria: PMNE
Publicado em: 05/07/2024	Ano: 2024	Status: vigente
Súmula: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2025 e dá outras providências.		Categoria: Lei
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Lei nº 3003 / 2024		Autoria: PMNE
Publicado em: 02/07/2024	Ano: 2024	Status: vigente
Súmula: Dispõe sobre o atendimento preferencial às pessoas com fibromialgia nos locais que especifica e dá outras providências.		Categoria: Lei
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Lei nº 3004 / 2024		Autoria: PMNE
Publicado em: 28/06/2024	Ano: 2024	Status: vigente
Súmula: Revoga § único do Art. 2º e altera § único do Art. 3 º da Lei Municipal nº 2.553/2017, que estabelece regras para a utilização de cores e símbolos pela administração pública direta e indireta de qualquer dos poderes deste Município de Nova Esperança - PR.		Categoria: Lei
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