Lei nº 2795 / 2021		Autoria: PMNE
Publicado em: 02/07/2021	Ano: 2021	Status: Em Vigor
Súmula: Regulamenta o uso de espaços públicos nas praças, nos parques e nas outras áreas verdes para fins de orientação e treinamento, em caráter regular, de atividades esportivas em grupos por profissionais de Educação Física no Município de Nova Esperança, e dá outras providências.		Categoria: Lei
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Lei nº 2793 / 2021		Autoria: PMNE
Publicado em: 28/06/2021	Ano: 2021	Status: Em Vigor
Súmula: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2022, e dá outras providências.		Categoria: Lei
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Lei nº 2792 / 2021		Autoria: PMNE
Publicado em: 18/06/2021	Ano: 2021	Status: Em Vigor
Súmula: Acrescenta os parágrafos 5º e 6º ao Art. 6º da Lei nº. 1.065, de 09 de setembro de 1985, que dispõe sobre a implantação do núcleo industrial no município de Nova Esperança e concede estímulo às indústrias e dá outras providências.		Categoria: Lei
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Lei nº 2791 / 2021		Autoria: PMNE
Publicado em: 10/06/2021	Ano: 2021	Status: Em Vigor
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar e alienar, mediante venda, o lote de terras sob nº. 333-A-3, da Gleba Ribeirão Piúna, pertencente ao Patrimônio Público municipal, por meio de procedimento licitatório e dá outras providências.		Categoria: Lei
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Lei nº 2790 / 2021		Autoria: PMNE
Publicado em: 10/06/2021	Ano: 2021	Status: Em Vigor
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar e alienar, mediante venda, o lote de terras sob nº. 30, do Parque Industrial, pertencente ao Patrimônio Público municipal, por meio de procedimento licitatório e dá outras providências.		Categoria: Lei
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Lei nº 2789 / 2021		Autoria: PMNE
Publicado em: 04/06/2021	Ano: 2021	Status: Em Vigor
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar e alienar, mediante venda, imóveis situados no Distrito de Barão de Lucena, pertencentes ao Patrimônio Público municipal, por meio de procedimento licitatório e dá outras providências.		Categoria: Lei
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Lei nº 2788 / 2021		Autoria: PMNE
Publicado em: 04/06/2021	Ano: 2021	Status: Em Vigor
Súmula: Dispõe sobre o acréscimo de 5% (cinco por cento) ao percentual máximo para a contratação de operações de crédito com desconto automático em folha de pagamento, até 31 de dezembro de 2021, nos termos da Lei Federal nº. 14.131, de 30 de março de 2021.		Categoria: Lei
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Lei nº 2787 / 2021		Autoria: PMNE
Publicado em: 01/06/2021	Ano: 2021	Status: Em Vigor
Súmula: Impede que condenados por violência doméstica e familiar contra a mulher assumam cargos públicos ou em empresas prestadoras de serviços pelo Poder Público, e dá outras providências.		Categoria: Lei
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Lei nº 2786 / 2021		Autoria: PMNE
Publicado em: 01/06/2021	Ano: 2021	Status: Em Vigor
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar e alienar, mediante venda, imóveis situados no Distrito de Ivaitinga, pertencentes ao Patrimônio Público municipal, por meio de procedimento licitatório e dá outras providências.		Categoria: Lei
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Lei nº 2785 / 2021		Autoria: PMNE
Publicado em: 21/05/2021	Ano: 2021	Status: Em Vigor
Súmula: Proíbe a circulação de caminhões canavieiros na Avenida Manoel Ribas, no Distrito de Barão de Lucena, e dá outras providências.		Categoria: Lei
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