Prefeitura Municipal de Nova Esperança
Última atualização: 06/06/2025 16:33:56
Lei nº 2804 / 2021 |
PMNE |
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13/08/2021 | 2021 | |
Denomina de Viaduto Engenheiro Civil Fued Abrahim, o viaduto localizado no trevo de acesso ao Município de Nova Esperança e à PR-555. | Lei | |
Arquivo |
Lei nº 2803 / 2021 |
PMNE |
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13/08/2021 | 2021 | |
Denomina de Viaduto Engenheiro Getulio Mincoff, o viaduto localizado no trevo de acesso ao Município de Nova Esperança, Estado do Paraná. | Lei | |
Arquivo |
Lei nº 2801 / 2021 |
PMNE |
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30/07/2021 | 2021 | |
Dispõe sobre o Plano de Desenvolvimento de Turismo Municipal, Cria o Conselho e o Fundo Municipal de Turismo no Município de Nova Esperança e dá outras providências. | Lei | |
Arquivo |
Lei nº 2800 / 2021 |
PMNE |
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16/07/2021 | 2021 | |
Institui o "Dia do Motociclista" a ser comemorado anualmente no Município de Nova Esperança - PR, e dá outras providências. | Lei | |
Arquivo |
Lei nº 2799 / 2021 |
PMNE |
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16/07/2021 | 2021 | |
Cria o Conselho Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal (COBEM), e dá outras providências. | Lei | |
Arquivo |
Lei nº 2798 / 2021 |
PMNE |
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16/07/2021 | 2021 | |
Dispõe sobre autorização para doação de composto orgânico a pequenos produtores hortifrutigranjeiros de Nova Esperança e dá outras providências. | Lei | |
Arquivo |
Lei nº 2797 / 2021 |
PMNE |
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16/07/2021 | 2021 | |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a afetar, desafetar e unificar bens públicos para fins viabilizar o alargamento e o prolongamento de vias públicas e dá outras providências. | Lei | |
Arquivo |
Lei nº 2796 / 2021 |
PMNE |
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16/07/2021 | 2021 | |
Dispõe sobre o plano de amortização do déficit técnico atuarial junto ao Regime Próprio de Previdência Social de Nova Esperança PR com base na reavaliação atuarial para o Exercício 2021. | Lei | |
Arquivo |
Lei nº 2795 / 2021 |
PMNE |
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02/07/2021 | 2021 | |
Regulamenta o uso de espaços públicos nas praças, nos parques e nas outras áreas verdes para fins de orientação e treinamento, em caráter regular, de atividades esportivas em grupos por profissionais de Educação Física no Município de Nova Esperança, e dá outras providências. | Lei | |
Arquivo |
Lei nº 2793 / 2021 |
PMNE |
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28/06/2021 | 2021 | |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2022, e dá outras providências. | Lei | |
Arquivo |