Lei nº 2766 / 2021		Autoria: PMNE
Publicado em: 19/03/2021	Ano: 2021	Status: Em Vigor
Súmula: Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.		Categoria: Lei
Arquivo

Lei nº 2765 / 2021		Autoria: PMNE
Publicado em: 09/03/2021	Ano: 2021	Status: Em Vigor
Súmula: Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº. 14.113, de 25 de dezembro de 2020 e dá outras providências.		Categoria: Lei
Arquivo

Lei nº 2763 / 2021		Autoria: PMNE
Publicado em: 05/03/2021	Ano: 2021	Status: Em Vigor
Súmula: Autoriza o Poder Executivo celebrar parceria com a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Nova Esperança - APAE, para a transferência de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, para todo o exercício de 2021, e dá outras providências.		Categoria: Lei
Arquivo

Lei nº 2762 / 2021		Autoria: PMNE
Publicado em: 26/02/2021	Ano: 2021	Status: Em Vigor
Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a firmar termo de parceria, ajuste e convênio entre o Município de Nova Esperança e à Sociedade de Garantia de Crédito do Noroeste do Paraná- Noroeste Garantias e alocar recursos em conta corrente específica, a título de garantia de financiamento concedidos por instituições financeiras, em convênio com a Noroeste Garantias, e dá outras providências.		Categoria: Lei
Arquivo

Lei nº 2761 / 2021		Autoria: PMNE
Publicado em: 19/02/2021	Ano: 2021	Status: Em Vigor
Súmula: Dispõe sobre a denominação do Pronto Atendimento de Urgência e Emergência do Hospital Municipal e Regional Sagrado Coração de Jesus de Nova Esperança e dá outras providências.		Categoria: Lei
Arquivo

Lei nº 2760 / 2021		Autoria: PMNE
Publicado em: 19/02/2021	Ano: 2021	Status: Em Vigor
Súmula: Cria o Museu Municipal Armando Lima Uchôa (MUM) e dá outras providências.		Categoria: Lei
Arquivo

Lei nº 2757 / 2021		Autoria: PMNE
Publicado em: 26/01/2021	Ano: 2021	Status: Em Vigor
Súmula: Concede recomposição dos vencimentos aos servidores públicos municipais do Poder Executivo, a partir de 1º de janeiro de 2021, e dá outras providências.		Categoria: Lei
Arquivo

Lei nº 2756 / 2021		Autoria: PMNE
Publicado em: 26/01/2021	Ano: 2021	Status: Em Vigor
Súmula: Concede recomposição dos vencimentos aos servidores públicos municipais do Poder Legislativo, a partir de 1º de janeiro de 2021, e dá outras providências.		Categoria: Lei
Arquivo

Lei nº 2754 / 2020		Autoria: PMNE
Publicado em: 22/12/2020	Ano: 2020	Status: Em Vigor
Súmula: Dispõe sobre o aumento da quantidade de vagas do cargo de provimento efetivo de Professor de Educação Infantil, carga horária 40 horas semanais, existente no Anexo II da Lei Municipal nº. 2.191, de 30 de novembro de 2011.		Categoria: Lei
Arquivo

Lei nº 2753 / 2020		Autoria: PMNE
Publicado em: 22/12/2020	Ano: 2020	Status: Em Vigor
Súmula: Adia, em razão da pandemia da Covid-19, as eleições municipais 2020 para os cargos de Diretores da Rede Municipal de Ensino de Nova Esperança, prorroga até 31 de dezembro de 2021 o mandato dos atuais Diretores e dá outras providências.		Categoria: Lei
Arquivo