Lei nº 2782 / 2021		Autoria: PMNE
Publicado em: 11/05/2021	Ano: 2021	Status: Em Vigor
Súmula: Institui o programa municipal de parcerias público-privadas e dá outras providências.		Categoria: Lei
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Lei nº 2775 / 2021		Autoria: PMNE
Publicado em: 16/04/2021	Ano: 2021	Status: Em Vigor
Súmula: Dá nova redação ao art. 1º da Lei nº. 2.750, de 09 de dezembro de 2020, que dispõe sobre a criação e denominação de equipamento público (AUDITÓRIO MUNICIPAL PROFESSORA E VEREADORA ROSALINA GATO).		Categoria: Lei
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Lei nº 2773 / 2021		Autoria: PMNE
Publicado em: 09/04/2021	Ano: 2021	Status: Em Vigor
Súmula: Dispõe sobre as penalidades a serem aplicadas pelo não cumprimento da ordem de vacinação dos grupos prioritários, de acordo com a fase cronológica definida nos Planos Nacional, Estadual e/ou Municipal de imunização contra a COVID-19.		Categoria: Lei
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Lei nº 2772 / 2021		Autoria: PMNE
Publicado em: 09/04/2021	Ano: 2021	Status: Em Vigor
Súmula: Altera denominação do Parque Municipal e institui o Jardim Botânico Municipal de Nova Esperança e dá outras providências.		Categoria: Lei
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Lei nº 2770 / 2021		Autoria: PMNE
Publicado em: 25/03/2021	Ano: 2021	Status: Em Vigor
Súmula: Dispõe sobre o Programa Municipal de Regularização de Obras - Re-Obras - que se encontram em desacordo com as regras estabelecidas no Código de Obras e demais legislações urbanísticas de Nova Esperança e dá outras providências.		Categoria: Lei
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Lei nº 2769 / 2021		Autoria: PMNE
Publicado em: 25/03/2021	Ano: 2021	Status: Em Vigor
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Contratar Operações de Crédito com a Agência de Fomento do Paraná S/A.		Categoria: Lei
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Lei nº 2768 / 2021		Autoria: PMNE
Publicado em: 19/03/2021	Ano: 2021	Status: Em Vigor
Súmula: Dispõe sobre a ampliação do número de vagas dos cargos de provimento efetivo que menciona, regidos pela Lei Complementar nº. 2.510, de 23 de março de 2016 e em consonância com a Lei Municipal nº. 2.512, de 23 de março de 2016.		Categoria: Lei
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Lei nº 2767 / 2021		Autoria: PMNE
Publicado em: 19/03/2021	Ano: 2021	Status: Em Vigor
Súmula: Revoga o §2º do art. 1º da Lei nº. 2.718, de 18 de março de 2020 e define novo valor de indenização para a constituição de servidão administrativa amigável em parte dos imóveis constituídos pelos lotes de terras sob os nº.s 194-B/194-B-2-Rem e 194-B/194-B-2-A, de que trata a referida Lei.		Categoria: Lei
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Lei nº 2766 / 2021		Autoria: PMNE
Publicado em: 19/03/2021	Ano: 2021	Status: Em Vigor
Súmula: Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.		Categoria: Lei
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Lei nº 2765 / 2021		Autoria: PMNE
Publicado em: 09/03/2021	Ano: 2021	Status: Em Vigor
Súmula: Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº. 14.113, de 25 de dezembro de 2020 e dá outras providências.		Categoria: Lei
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