Lei nº 2752 / 2020		Autoria: PMNE
Publicado em: 22/12/2020	Ano: 2020	Status: Em Vigor
Súmula: Autoriza e regulamenta a instalação e funcionamento de Ecopontos no Município de Nova Esperança, e dá outras providências.		Categoria: Lei
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Lei nº 2751 / 2020		Autoria: PMNE
Publicado em: 22/12/2020	Ano: 2020	Status: Em Vigor
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Consórcio Intergestores Paraná Saúde, e dá outras providências.		Categoria: Lei
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Lei nº 2750 / 2020		Autoria: PMNE
Publicado em: 15/12/2020	Ano: 2020	Status: Em Vigor
Súmula: Dispõe sobre a criação e denominação de equipamento púbico e dá outras providências (ANFITEATRO MUNICIPAL PROFESSORA E VEREADORA ROSALINA GATO).		Categoria: Lei
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Lei nº 2748 / 2020		Autoria: PMNE
Publicado em: 07/12/2020	Ano: 2020	Status: Em Vigor
Súmula: Estima a receita e fixa a despesa do município de Nova Esperança, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2021, e dá outras providências.		Categoria: Lei
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Lei nº 2359 / 2013		Autoria: PMNE
Publicado em: 21/01/2021	Ano: 2013	Status: Em Vigor
Súmula: Dispõe sobre as alíquotas de contribuição do Município de Nova Esperança para o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Nova Esperança, Paraná e dá outras providências.		Categoria: Lei
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Lei nº 2329 / 2012		Autoria: PMNE
Publicado em: 21/01/2021	Ano: 2012	Status: Em Vigor
Súmula: Dispõe sobre as alíquotas de contribuição do Município de Nova Esperança para o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Nova Esperança e dá outras providências.		Categoria: Lei
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Lei nº 1882 / 2009		Autoria: PMNE
Publicado em: 21/01/2021	Ano: 2009	Status: Em Vigor
Súmula: Altera o artigo 13 da Lei 1.495, de 26 de abril de 2002, que dispõe sobre a organização do Regime de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Nova Esperança.		Categoria: Lei
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Lei nº 1867 / 2009		Autoria: PMNE
Publicado em: 21/01/2021	Ano: 2009	Status: Em Vigor
Súmula: Dispõe sobre a extinção e criação de cargos na estrutura administrativa do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Nova Esperança, e dá outras providências.		Categoria: Lei
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Lei nº 1658 / 2006		Autoria: PMNE
Publicado em: 21/01/2021	Ano: 2006	Status: Em Vigor
Súmula: Cria os cargos de 01 (um) Assistente Técnico e 01 (um) contador, para comporem a estrutura administrativa do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Nova Esperança, Estado do Paraná.		Categoria: Lei
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Lei nº 1613 / 2005		Autoria: PMNE
Publicado em: 21/01/2021	Ano: 2005	Status: Em Vigor
Súmula: Altera os artigos 13,17 e 74 da Lei 1.495, de 26 de abril de 2002, que dispõe sobre a organização do Regime de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Nova Esperança.		Categoria: Lei
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