Ir para o conteudo Ir para o fim do conteudo

Legislação / Lei

Prefeitura Municipal de Nova Esperança

Última atualização: 31/10/2025 11:30:54


Legislações
Filtrar Lei
Lei nº 2808 / 2021
PMNE
27/08/2021 2021
Dispõe sobre a denominação de Equipamento Público "Complexo Esportivo Charles Rafael de Lima" e dá outras providências. Lei
Arquivo
Lei nº 2807 / 2021
PMNE
20/08/2021 2021
Declara as atividades religiosas de igrejas e templos de qualquer culto como essencial à população do município de Nova Esperança - PR. Lei
Arquivo
Lei nº 2806 / 2021
PMNE
20/08/2021 2021
Dispõe sobre denominação de via pública, localizada no Jardim Planalto, e dá outras providências (Rua Francisco Alfonso Chacon). Lei
Arquivo
Lei nº 2805 / 2021
PMNE
13/08/2021 2021
Declara a prática de exercícios físicos como atividade essencial à população do município de Nova Esperança-PR. Lei
Arquivo
Lei nº 2804 / 2021
PMNE
13/08/2021 2021
Denomina de Viaduto Engenheiro Civil Fued Abrahim, o viaduto localizado no trevo de acesso ao Município de Nova Esperança e à PR-555. Lei
Arquivo
Lei nº 2803 / 2021
PMNE
13/08/2021 2021
Denomina de Viaduto Engenheiro Getulio Mincoff, o viaduto localizado no trevo de acesso ao Município de Nova Esperança, Estado do Paraná. Lei
Arquivo
Lei nº 2801 / 2021
PMNE
30/07/2021 2021
Dispõe sobre o Plano de Desenvolvimento de Turismo Municipal, Cria o Conselho e o Fundo Municipal de Turismo no Município de Nova Esperança e dá outras providências. Lei
Arquivo
Lei nº 2800 / 2021
PMNE
16/07/2021 2021
Institui o "Dia do Motociclista" a ser comemorado anualmente no Município de Nova Esperança - PR, e dá outras providências. Lei
Arquivo
Lei nº 2799 / 2021
PMNE
16/07/2021 2021
Cria o Conselho Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal (COBEM), e dá outras providências. Lei
Arquivo
Lei nº 2798 / 2021
PMNE
16/07/2021 2021
Dispõe sobre autorização para doação de composto orgânico a pequenos produtores hortifrutigranjeiros de Nova Esperança e dá outras providências. Lei
Arquivo
*
Endereço:

Av. Rocha Pombo, 1453 Nova Esperança 87600-000

*
Contate a Prefeitura:

(44) 3252-4545
ouvidoria@novaesperanca.pr.gov.br

*
Horário de Atendimento:

Segunda à Sexta, das 08:00 às 11:30 e das 13:00 às 17:00

*
Gestão: 2025 - 2028.

Eduardo Pasquini

Redes Sociais

* *
Eduardo Pasquini
Prefeito Municipal
prefeito@novaesperanca.pr.gov.br
Thiara Rando Bezerra da Cunha
Procuradora Jurídica
procuradoriajuridica@novaesperanca.pr.gov.br
Simone Monesi
Controlador Interno
controladoriainterna@novaesperanca.pr.gov.br
Eduarda Zanon Fernandes
Protocolo
protocolo@novaesperanca.pr.gov.br
Megui Busseli Dias
Controlador Interno Previdência
controladoriaprev@novaesperanca.pr.gov.br

Copyright ©2025, by Imagem XFind