Prefeitura Municipal de Nova Esperança
Última atualização: 06/06/2025 16:33:56
Lei nº 2750 / 2020 |
PMNE |
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15/12/2020 | 2020 | |
Dispõe sobre a criação e denominação de equipamento púbico e dá outras providências (ANFITEATRO MUNICIPAL PROFESSORA E VEREADORA ROSALINA GATO). | Lei | |
Arquivo |
Lei nº 2748 / 2020 |
PMNE |
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07/12/2020 | 2020 | |
Estima a receita e fixa a despesa do município de Nova Esperança, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2021, e dá outras providências. | Lei | |
Arquivo Arquivo |
Lei nº 2359 / 2013 |
PMNE |
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21/01/2021 | 2013 | |
Dispõe sobre as alíquotas de contribuição do Município de Nova Esperança para o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Nova Esperança, Paraná e dá outras providências. | Lei | |
Arquivo |
Lei nº 2329 / 2012 |
PMNE |
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21/01/2021 | 2012 | |
Dispõe sobre as alíquotas de contribuição do Município de Nova Esperança para o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Nova Esperança e dá outras providências. | Lei | |
Arquivo |
Lei nº 1882 / 2009 |
PMNE |
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21/01/2021 | 2009 | |
Altera o artigo 13 da Lei 1.495, de 26 de abril de 2002, que dispõe sobre a organização do Regime de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Nova Esperança. | Lei | |
Arquivo |
Lei nº 1867 / 2009 |
PMNE |
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21/01/2021 | 2009 | |
Dispõe sobre a extinção e criação de cargos na estrutura administrativa do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Nova Esperança, e dá outras providências. | Lei | |
Arquivo |
Lei nº 1658 / 2006 |
PMNE |
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21/01/2021 | 2006 | |
Cria os cargos de 01 (um) Assistente Técnico e 01 (um) contador, para comporem a estrutura administrativa do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Nova Esperança, Estado do Paraná. | Lei | |
Arquivo |
Lei nº 1613 / 2005 |
PMNE |
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21/01/2021 | 2005 | |
Altera os artigos 13,17 e 74 da Lei 1.495, de 26 de abril de 2002, que dispõe sobre a organização do Regime de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Nova Esperança. | Lei | |
Arquivo |
Lei nº 2747 / 2020 |
PMNE |
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15/10/2020 | 2020 | |
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação Externa no orçamento do Município de Nova Esperança para o exercício de 2020. | Lei | |
Arquivo Arquivo |
Lei nº 2746 / 2020 |
PMNE |
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23/09/2020 | 2020 | |
Dispõe sobre o Código de Obras de Nova Esperança, revoga a Lei nº. 1.764, de 23 de abril de 2008, e dá outras providências. | Lei | |
Arquivo Arquivo |