Prefeitura Municipal de Nova Esperança
Última atualização: 20/12/2024 10:23:20
Lei nº 2713 / 2020 |
PMNE |
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21/02/2020 | 2020 | |
Ratifica a Resolução 001/2019 do Consórcio Público Intermunicipal para o Desenvolvimento Sustentável da Região do Vale do Ivaí do Estado do Paraná - CINDIV, que extingue o Consórcio e dá outras providências. | Lei | |
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Lei nº 2712 / 2020 |
PMNE |
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21/02/2020 | 2020 | |
Autoriza o Poder Executivo celebrar parceira com a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Nova Esperança - APAE, para a transferência de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, e dá outras providências. | Lei | |
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Lei nº 2711 / 2020 |
PMNE |
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21/02/2020 | 2020 | |
Autoriza o Poder Executivo Municipal alienar, mediante venda, por meio de procedimento licitatório, na modalidade concorrência pública, bens móveis pertencentes ao patrimônio público municipal, e dá outras providências. | Lei | |
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Lei nº 2710 / 2020 |
PMNE |
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21/02/2020 | 2020 | |
Ratifica as alterações realizadas no Protocolo de Intenções e Estatuto/Contrato do Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado do Paraná - CINDEPAR, e dá outras providências. | Lei | |
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Lei nº 2709 / 2020 |
PMNE |
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14/02/2020 | 2020 | |
Altera e acrescenta dispositivo aos artigos 5º e 7º da Lei nº. 2.670, de 27 de fevereiro de 2019. | Lei | |
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Lei nº 2708 / 2020 |
PMNE |
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14/02/2020 | 2020 | |
Dispõe sobre a criação e denominação de equipamento público e dá outras providências. | Lei | |
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Lei nº 1799 / 2008 |
PMNE |
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12/02/2020 | 2008 | |
Dispõe sobre o processamento das consignações em folha de pagamento e dá outras providências. | Lei | |
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Lei nº 2707 / 2020 |
PMNE |
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31/01/2020 | 2020 | |
Dispõe sobre recomposição da remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Nova Esperança, Estado do Paraná,e dá outras providências. | Lei | |
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Lei nº 2706 / 2020 |
PMNE |
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31/01/2020 | 2020 | |
Concede recomposição dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais de Nova Esperança, Estado do Paraná , e dá outras providências. | Lei | |
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Lei nº 2705 / 2020 |
PMNE |
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31/01/2020 | 2020 | |
Concede recomposição dos vencimentos aos servidores públicos municipais do Poder Executivo, a partir de 1º de janeiro de 2020, e dá outras providências. | Lei | |
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Av. Rocha Pombo, 1453 Nova Esperança 87600-000
Segunda à Sexta, das 08:00 às 11:30 e das 13:00 às 17:00
Moacir Olivatti