Lei nº 2704 / 2019		Autoria: PMNE
Publicado em: 10/02/2020	Ano: 2019	Status: Em Vigor
Súmula: Ratifica as alterações realizadas no Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal de Gestão da AMUSEP - PROAMUSEP e dá outras providências.		Categoria: Lei
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Lei nº 2703 / 2019		Autoria: PMNE
Publicado em: 10/02/2020	Ano: 2019	Status: Em Vigor
Súmula: Autoriza o Executivo a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Exercício de 2019, em atendimento a Lei Federal nº. 13.885, de 17 de outubro de 2019, que dispõe sobre os recursos de Cessão Onerosa do Pré-Sal.		Categoria: Lei
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Lei nº 2702 / 2019		Autoria: PMNE
Publicado em: 18/12/2019	Ano: 2019	Status: Em Vigor
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal desafetar, subdividir e alienar, mediante venda, imóveis pertencentes ao patrimônio público municipal, por meio de procedimento licitatório, na modalidade Concorrência Pública, e dá outras providências.		Categoria: Lei
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Lei nº 2701 / 2019		Autoria: PMNE
Publicado em: 09/02/2020	Ano: 2019	Status: Em Vigor
Súmula: Reformula o Conselho Municipal de Emprego e Relações de Trabalho no Município de Nova Esperança para adequá-lo a Lei Federal nº. 13.667, de 17 de maio de 2018 e cria o respectivo Fundo Municipal do Trabalho do Município de Nova Esperança, e dá outras providências.		Categoria: Lei
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Lei nº 2700 / 2019		Autoria: PMNE
Publicado em: 18/12/2019	Ano: 2019	Status: Em Vigor
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Consórcio Intergestores Paraná Saúde, e dá outras providências.		Categoria: Lei
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Lei nº 2699 / 2019		Autoria: PMNE
Publicado em: 18/12/2019	Ano: 2019	Status: Em Vigor
Súmula: Estima a receita e fixa a despesa do município de Nova Esperança, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2020, e dá outras providências.		Categoria: Lei
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Lei nº 2698 / 2019		Autoria: PMNE
Publicado em: 18/12/2019	Ano: 2019	Status: Em Vigor
Súmula: Declara de Utilidade Pública a Associação de Proteção e Defesa dos Animais de Nova Esperança - HOPE, e dá outras providências.		Categoria: Lei
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Lei nº 2019 / 2019		Autoria: PMNE
Publicado em: 10/02/2020	Ano: 2019	Status: Em Vigor
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal desafetar, subdividir e alienar, mediante venda, im?veis perten		Categoria: Lei
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Lei nº 2191 / 2011		Autoria: PMNE
Publicado em: 18/12/2019	Ano: 2011	Status: Em Vigor
Súmula: Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de Nova Esperança, Estado do Paraná, e da outras providências.		Categoria: Lei
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Lei nº 2697 / 2019		Autoria: PMNE
Publicado em: 18/12/2019	Ano: 2019	Status: Em Vigor
Súmula: Autoriza o Executivo a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Nova Esperança para o exercício de 2019.		Categoria: Lei
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