Lei nº 2696 / 2019		Autoria: PMNE
Publicado em: 18/12/2019	Ano: 2019	Status: Em Vigor
Súmula: Obriga os estabelecimentos públicos e privados localizados no Município de Nova Esperança a inserirem nas placas de atendimento prioritário o símbolo mundial do autismo e dá outras providências.		Categoria: Lei
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Lei nº 2695 / 2019		Autoria: PMNE
Publicado em: 18/12/2019	Ano: 2019	Status: Em Vigor
Súmula: Nomeia Ruas no Conjunto Pioneiro Orestes Men.		Categoria: Lei
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Lei nº 2694 / 2019		Autoria: PMNE
Publicado em: 18/12/2019	Ano: 2019	Status: Em Vigor
Súmula: Dispõe sobre a alienação mediante venda, de bens imóveis pertencentes ao patrimônio público municipal, por meio de procedimento licitatório, e dá outras providências.		Categoria: Lei
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Lei nº 2693 / 2019		Autoria: PMNE
Publicado em: 18/12/2019	Ano: 2019	Status: Em Vigor
Súmula: Dispõe sobre o aumento do número de vagas do cargo de provimento efetivo de Técnico de Enfermagem, carga horária 40 horas, existente no Anexo II da Lei Municipal nº. 2.512, de 23 de março de 2016.		Categoria: Lei
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Lei nº 2692 / 2019		Autoria: PMNE
Publicado em: 18/12/2019	Ano: 2019	Status: Em Vigor
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Contratar Operações de Crédito com a Agência de Fomento do Paraná S/A.		Categoria: Lei
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Lei nº 2691 / 2019		Autoria: PMNE
Publicado em: 18/12/2019	Ano: 2019	Status: Em Vigor
Súmula: Dá nova redação às letras h e i, do §1º, do art. 1º da Lei Municipal nº. 2.613, de 20 de dezembro de 2017, que autoriza o Poder Executivo Municipal a promover desafetação e permutar áreas de terras que menciona para fins de ampliação do Cemitério Municipal, e dá outras providências.		Categoria: Lei
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Lei nº 2690 / 2019		Autoria: PMNE
Publicado em: 18/12/2019	Ano: 2019	Status: Em Vigor
Súmula: Nomeia Rua Antonio Amatuzzi.		Categoria: Lei
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Lei nº 2689 / 2019		Autoria: PMNE
Publicado em: 18/12/2019	Ano: 2019	Status: Em Vigor
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a desapropriar, por via amigável ou judicial, áreas de terras declaradas de utilidade pública pelo Decreto nº. 4.990, de 18 de junho de 2019 e dá outras providências.		Categoria: Lei
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Lei nº 2688 / 2019		Autoria: PMNE
Publicado em: 18/12/2019	Ano: 2019	Status: Em Vigor
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar, mediante venda, por meio de procedimento licitatório na modalidade concorrência pública, bens móveis pertencentes ao Patrimônio Público Municipal, e dá outras providências.		Categoria: Lei
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Lei nº 2687 / 2019		Autoria: PMNE
Publicado em: 18/12/2019	Ano: 2019	Status: Em Vigor
Súmula: Dispõe sobre a alienação mediante venda, de bem imóvel pertencente ao patrimônio público municipal, por meio de procedimento licitatório, na modalidade Concorrência Pública, e dá outras providências. ARTIGO 3º ALTERADO NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº. 2.742-2020.		Categoria: Lei
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