Lei nº 2215 / 2011		Autoria: PMNE
Publicado em: 20/07/2020	Ano: 2011	Status: Em Vigor
Súmula: Inclui lote que menciona na Zona de Qualificação Urbana e dá outras providências. (lote de terras 226-A referente ao artigo 18 da Lei 1.763, de 23 de abril de 2008.) - REVOGADA NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº. 2.737/2020.		Categoria: Lei
Arquivo Arquivo

Lei nº 2214 / 2011		Autoria: PMNE
Publicado em: 20/07/2020	Ano: 2011	Status: Em Vigor
Súmula: Inclui o lote 139-A/140-A/141-A da Gleba Capelinha do Perímetro Urbano de Nova Esperança e dá outras providências. - REVOGADA NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº. 2.737/2020.		Categoria: Lei
Arquivo Arquivo

Lei nº 2062 / 2011		Autoria: PMNE
Publicado em: 20/07/2020	Ano: 2011	Status: Em Vigor
Súmula: Altera o número de pavimentos dos lotes que menciona constantes anexo III da Lei Municipal nº. 1.763, de 23 de abril de 2008 e dá outras providências. -REVOGADA NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº. 2.737/2020.		Categoria: Lei
Arquivo Arquivo

Lei nº 2037 / 2010		Autoria: PMNE
Publicado em: 20/07/2020	Ano: 2010	Status: Em Vigor
Súmula: Inclui lotes que menciona na Zona de Qualificação Urbana e dá outras providências (lotes de terras 65A/66/2 e 665A/66, referente ao art. 20 da Lei 1.763, de 23 de abril de 2008.) -REVOGADA NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº. 2.737/2020.		Categoria: Lei
Arquivo Arquivo

Lei nº 1796 / 2008		Autoria: PMNE
Publicado em: 14/07/2020	Ano: 2008	Status: Em Vigor
Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a aprovar condomínios de chácaras no perímetro urbano. (REVOGADA NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº. 2.735/2020).		Categoria: Lei
Arquivo Arquivo

Lei nº 2727 / 2020		Autoria: PMNE
Publicado em: 05/06/2020	Ano: 2020	Status: Em Vigor
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal subdividir área institucional, desafeta imóvel resultante da subdivisão para fins de realização de pagamento, por permuta, da indenização devida em razão da desapropriação dos imóveis declarados de utilidade pública pelo Decreto 5.075, de 29 de novembro de 2019, e dá outras providências.		Categoria: Lei
Arquivo Arquivo Arquivo

Lei nº 2726 / 2020		Autoria: PMNE
Publicado em: 29/05/2020	Ano: 2020	Status: Em Vigor
Súmula: Dá nova redação ao art. 3º. e seus §§ 1º e 2º da Lei nº. 1.654, de 19 de junho de 2006 que trata da composição dos membros do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso CMDI, no Município de Nova Esperança.		Categoria: Lei
Arquivo Arquivo Arquivo

Lei nº 2725 / 2020		Autoria: PMNE
Publicado em: 28/04/2020	Ano: 2020	Status: Em Vigor
Súmula: O Art. 2º da Lei nº. 2.613, de 20 de dezembro de 2017 passa a vigorar acrescido das alíneas "c" e "d".		Categoria: Lei
Arquivo Arquivo Arquivo

Lei nº 2724 / 2020		Autoria: PMNE
Publicado em: 07/04/2020	Ano: 2020	Status: Em Vigor
Súmula: Dispõe sobre a ampliação do número de vagas do cargo de provimento efetivo de enfermeiro, constante no Anexo II - IV - Carreira de Nível Superior - da Lei Municipal nº. 2.512, de 23 de março de 2016, e dá outras providências.		Categoria: Lei
Arquivo Arquivo Arquivo

Lei nº 2723 / 2020		Autoria: PMNE
Publicado em: 31/03/2020	Ano: 2020	Status: Em Vigor
Súmula: Dispõe sobre a parcial e antecipada devolução aos cofres do Poder Executivo de parte do duodécimo repassado e ainda não utilizado pela Câmara Municipal de Nova Esperança referente ao ano de 2020 (dois mil e vinte).		Categoria: Lei
Arquivo Arquivo Arquivo