Prefeitura Municipal de Nova Esperança
Última atualização: 20/12/2024 10:23:20
Lei nº 1824 / 2008 |
PMNE |
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18/12/2019 | 2008 | |
Dispõe sobre a incorporação de vantagens aos Servidores Municipais e dá outras providências. | Lei | |
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Lei nº 2685 / 2019 |
PMNE |
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18/12/2019 | 2019 | |
Dispõe sobre a fixação do valor limite para pagamentos por Requisição de Pequeno Valor - RPV no Município de Nova Esperança, com fundamento nos §§ 3º e 4º do art. 100 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº. 62 , de 09 de dezembro de 2009 e, dá outras providências. | Lei | |
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Lei nº 2684 / 2019 |
PMNE |
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18/12/2019 | 2019 | |
Dispõe sobre o plano de amortização do déficit técnico atuarial junto ao Regime Próprio de Previdência Social de Nova Esperança PR com base na reavaliação atuarial para o Exercício 2019. | Lei | |
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Lei nº 2683 / 2019 |
PMNE |
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18/12/2019 | 2019 | |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2020 e dá outras providências. | Lei | |
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Lei nº 2682 / 2019 |
PMNE |
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18/12/2019 | 2019 | |
Autoriza o poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, no âmbito do program FINISA - Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento e dá outras providências. | Lei | |
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Lei nº 2681 / 2019 |
PMNE |
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18/12/2019 | 2019 | |
Autoriza o executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Nova Esperança para o exercício de 2019. | Lei | |
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Lei nº 2680 / 2019 |
PMNE |
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18/12/2019 | 2019 | |
Dispõe sobre a concessão de prioridade de atendimento em estabelecimentos e serviços a pessoas em tratamento de saúde, na forma que especifica, e dá outras providências. | Lei | |
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Lei nº 2679 / 2019 |
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18/12/2019 | 2019 | |
Dispõe sobre normas gerais para serviços de transporte individual de passageiros em veículos automóveis de aluguel - "TAXI" no âmbito do Município de Nova Esperança, e dá outras providências. | Lei | |
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Lei nº 2678 / 2019 |
PMNE |
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18/12/2019 | 2019 | |
Altera e acrescenta parágrafos ao art. 6º da Lei 1.065 de 09 de setembro de 1985, revogando o art. 2º da Lei 1.321 de 12 de janeiro de 1996 e art. 1º da Lei 1.338 de 14 de agosto de 1996. | Lei | |
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Lei nº 2677 / 2019 |
PMNE |
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18/12/2019 | 2019 | |
Autoriza o Poder Executivo celebrar Termo de Colaboração com a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Nova Esperança - APAE, para a transferência de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, e dá outras providências. | Lei | |
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Av. Rocha Pombo, 1453 Nova Esperança 87600-000
Segunda à Sexta, das 08:00 às 11:30 e das 13:00 às 17:00
Moacir Olivatti