Lei nº 2676 / 2019		Autoria: PMNE
Publicado em: 18/12/2019	Ano: 2019	Status: Em Vigor
Súmula: Denomina o "Jardim Novo Horizonte", localizado no Município de Nova Esperança.		Categoria: Lei
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Lei nº 2675 / 2019		Autoria: PMNE
Publicado em: 18/12/2019	Ano: 2019	Status: Em Vigor
Súmula: Dispõe sobre a obrigatoriedade da orientação aos pais sobre primeiros socorros em caso de engasgamento, aspiração de corpo estranho e prevenção de morte súbita de recém-nascidos pelos hospitais e maternidades pertencentes às redes pública e privada de saúde do Município de Nova Esperança e dá outras providências.		Categoria: Lei
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Lei nº 2674 / 2019		Autoria: PMNE
Publicado em: 18/12/2019	Ano: 2019	Status: Em Vigor
Súmula: Altera o art. 2º, da Lei Municipal 2.266, de 23 de maio de 2012.		Categoria: Lei
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Lei nº 2673 / 2019		Autoria: PMNE
Publicado em: 18/12/2019	Ano: 2019	Status: Em Vigor
Súmula: Altera o art. 2º e seu parágrafo único, da Lei Municipal 1.593, de 24 de junho de 2005.		Categoria: Lei
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Lei nº 2672 / 2019		Autoria: PMNE
Publicado em: 18/12/2019	Ano: 2019	Status: Em Vigor
Súmula: Dispõe sobre a alienação mediante venda, de bens imóveis pertencentes ao patrimônio público municipal, por meio de procedimento licitatório, na modalidade Concorrência Pública, e dá outras providências.		Categoria: Lei
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Lei nº 2671 / 2019		Autoria: PMNE
Publicado em: 18/12/2019	Ano: 2019	Status: Em Vigor
Súmula: Proíbe o uso do narguilé nos locais que especifica, bem como sua venda, aluguel e utilização por crianças e adolescentes e dá outras providências.		Categoria: Lei
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Lei nº 1338 / 2019		Autoria: PMNE
Publicado em: 18/12/2019	Ano: 2019	Status: Em Vigor
Súmula: Altera a redação do § 2º do Artigo 2º da Lei Municipal nº. 1.321, de 12.01.1996.		Categoria: Lei
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Lei nº 1321 / 1996		Autoria: PMNE
Publicado em: 18/12/2019	Ano: 1996	Status: Em Vigor
Súmula: Altera redação do § 2º do Artigo 3º e acresce parágrafos ao Artigo 6º da Lei Municipal nº. 1.065/85.		Categoria: Lei
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Lei nº 2670 / 2019		Autoria: PMNE
Publicado em: 18/12/2019	Ano: 2019	Status: Em Vigor
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal desafetar, subdividir, unificar e alienar, mediante venda, imóveis de propriedade do Município, por meio de procedimento licitatório, e dá outras providências.		Categoria: Lei
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Lei nº 2669 / 2019		Autoria: PMNE
Publicado em: 18/12/2019	Ano: 2019	Status: Em Vigor
Súmula: Revoga as disposições constantes no Anexo Único da Lei Municipal nº. 2.643, de 05 de julho de 2018, referente à ampliação do número de vagas dos cargos de provimento efetivo de Técnico de Enfermagem e Enfermeiro, e dá outras providências.		Categoria: Lei
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