Lei nº 1784 / 2008		Autoria: PMNE
Publicado em: 18/12/2019	Ano: 2008	Status: Em Vigor
Súmula: Institui o Sistema Municipal de Coleta Seletiva e de Reciclagem de Resíduos Sólidos Urbanos e dá outras providências.		Categoria: Lei
Arquivo Arquivo Arquivo Arquivo

Lei nº 2636 / 2018		Autoria: PMNE
Publicado em: 18/12/2019	Ano: 2018	Status: Em Vigor
Súmula: Cria os componentes do Município de Nova Esperança, Estado do Paraná, para o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências.		Categoria: Lei
Arquivo Arquivo Arquivo Arquivo

Lei nº 2635 / 2018		Autoria: PMNE
Publicado em: 18/12/2019	Ano: 2018	Status: Em Vigor
Súmula: Altera os artigos 2º e 3º da Lei Municipal nº. 2.594, de 01 de novembro de 2017.		Categoria: Lei
Arquivo Arquivo Arquivo Arquivo

Lei nº 2634 / 2018		Autoria: PMNE
Publicado em: 18/12/2019	Ano: 2018	Status: Em Vigor
Súmula: Institui o Comitê de Investimentos, altera e acrescenta dispositivos na Lei Municipal nº. 1.495, de 26 de abril de 2002, e dá outras providências.		Categoria: Lei
Arquivo Arquivo Arquivo Arquivo

Lei nº 2633 / 2018		Autoria: PMNE
Publicado em: 18/12/2019	Ano: 2018	Status: Em Vigor
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Contratar Operações de Crédito com a Agência de Fomento do Paraná S/A.		Categoria: Lei
Arquivo Arquivo Arquivo Arquivo

Lei nº 2632 / 2018		Autoria: PMNE
Publicado em: 18/12/2019	Ano: 2018	Status: Em Vigor
Súmula: Torna Oficial e inserido no Calendário Oficial de Eventos do Município, o "Dia Municipal da Marcha para Jesus", e dá outras providências.		Categoria: Lei
Arquivo Arquivo Arquivo Arquivo

Lei nº 2631 / 2018		Autoria: PMNE
Publicado em: 18/12/2019	Ano: 2018	Status: Em Vigor
Súmula: Ratifica as alterações realizadas no Protocolo de Intenções e no Estatuto do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Setentrião Paranaense - CISAMUSEP e dá outras providências.		Categoria: Lei
Arquivo Arquivo Arquivo Arquivo

Lei nº 2630 / 2018		Autoria: PMNE
Publicado em: 18/12/2019	Ano: 2018	Status: Em Vigor
Súmula: Cria o Programa Municipal de Práticas Restaurativas no Município de Nova Esperança, e dá outras providências.		Categoria: Lei
Arquivo Arquivo Arquivo Arquivo

Lei nº 2628 / 2018		Autoria: PMNE
Publicado em: 18/12/2019	Ano: 2018	Status: Em Vigor
Súmula: Altera dispositivos da Lei 1.763, de 23 de abril de 2008, que institui as normas de Uso e Ocupação do Solo no Município de Nova Esperança, e dá outras providências - REVOGADA NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº. 2.737/2020.		Categoria: Lei
Arquivo Arquivo Arquivo Arquivo

Lei nº 2627 / 2018		Autoria: PMNE
Publicado em: 18/12/2019	Ano: 2018	Status: Em Vigor
Súmula: Concede reajuste dos vencimentos dos Servidores Públicos Municipais do Magistério.		Categoria: Lei
Arquivo Arquivo Arquivo Arquivo