Lei nº 2618 / 2018		Autoria: PMNE
Publicado em: 18/12/2019	Ano: 2018	Status: Em Vigor
Súmula: Cria a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - SMEL, em consonância com a Lei Municipal nº.2.515/2016, e dá outras providências.		Categoria: Lei
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Lei nº 2617 / 2018		Autoria: PMNE
Publicado em: 18/12/2019	Ano: 2018	Status: Em Vigor
Súmula: Dispõe sobre a ampliação do número de vagas dos cargos que menciona, existentes no Anexo II da Lei Municipal nº. 2.512, de 23 de março de 2016, e dá outras providências.		Categoria: Lei
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Lei nº 2616 / 2018		Autoria: PMNE
Publicado em: 18/12/2019	Ano: 2018	Status: Em Vigor
Súmula: Dispõe sobre a ampliação do número de vagas para o cargo de provimento efetivo de Agente de Apoio Educacional existente no Anexo II - Carreiras, Habilitação Mínima para Ingresso, Jornada de Trabalho, Nível Inicial da Carreira e Número de Vagas - II - Carreira de Nível Médio - da Lei Municipal nº. 2.512/2016, e dá outras providências.		Categoria: Lei
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Lei nº 2615 / 2018		Autoria: PMNE
Publicado em: 18/12/2019	Ano: 2018	Status: Em Vigor
Súmula: Concede recomposição dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais, Vereadores e Presidente da Câmara Municipal de Nova Esperança, Estado do Paraná, e dá outras providências.		Categoria: Lei
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Lei nº 2614 / 2018		Autoria: PMNE
Publicado em: 18/12/2019	Ano: 2018	Status: Em Vigor
Súmula: Concede recomposição dos vencimentos aos servidores públicos municipais do Poder Executivo e Legislativo, a partir de 1º de janeiro de 2018, e dá outras providências.		Categoria: Lei
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Lei nº 2613 / 2017		Autoria: PMNE
Publicado em: 18/12/2019	Ano: 2017	Status: Em Vigor
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover desafetação e permutar áreas de terras que menciona para fins de ampliação do Cemitério Municipal, e dá outras providências.		Categoria: Lei
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Lei nº 2612 / 2017		Autoria: PMNE
Publicado em: 18/12/2019	Ano: 2017	Status: Em Vigor
Súmula: Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos e dá outras providências (Jardim Paraíso).		Categoria: Lei
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Lei nº 2610 / 2017		Autoria: PMNE
Publicado em: 18/12/2019	Ano: 2017	Status: Em Vigor
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar, mediante licitação na modalidade concorrência, o imóvel que menciona e dá outras providências.		Categoria: Lei
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Lei nº 2609 / 2017		Autoria: PMNE
Publicado em: 18/12/2019	Ano: 2017	Status: Em Vigor
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Consórcio Intergestores Paraná Saúde, e dá outras providências.		Categoria: Lei
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Lei nº 2608 / 2017		Autoria: PMNE
Publicado em: 18/12/2019	Ano: 2017	Status: Em Vigor
Súmula: Dispõe sobre a regulamentação da realização de feiras de venda de produtos e mercadorias a varejo, e dá outras providências.		Categoria: Lei
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