Lei nº 2991 / 2024		Autoria: PMNE
Publicado em: 10/05/2024	Ano: 2024	Status: vigente
Súmula: Institui a Semana Municipal de Informação, Combate e Prevenção a Depressão no Município de Nova Esperança, e dá outras providencias.		Categoria: Lei
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Lei nº 2990 / 2024		Autoria: PMNE
Publicado em: 10/05/2024	Ano: 2024	Status: vigente
Súmula: Dispõe sobre o prazo de execução das obras de construção da Base Descentralizada do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), de que trata a Lei nº 2.850, de 16 de março de 2022.		Categoria: Lei
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Lei nº 2989 / 2024		Autoria: PMNE
Publicado em: 10/05/2024	Ano: 2024	Status: vigente
Súmula: Institui a Semana de Orientação e Combate a Diabetes, dos dias 12 a 18 de novembro no Município de Nova Esperança e dá outras providências.		Categoria: Lei
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Lei nº 2988 / 2024		Autoria: PMNE
Publicado em: 26/04/2024	Ano: 2024	Status: vigente
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a denominar de Escola Municipal Irmã Domingas Brotto, a futura instituição de ensino a ser construída no Conjunto Habitacional Pioneiro Orestes Men, neste município de Nova Esperança, Estado do Paraná.		Categoria: Lei
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Lei nº 2987 / 2024		Autoria: PMNE
Publicado em: 26/04/2024	Ano: 2024	Status: vigente
Súmula: Dispõe sobre a desafetação de bens públicos com a finalidade de viabilizar a implantação de empreendimentos de Habitação de Interesse Social (HIS).		Categoria: Lei
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Lei nº 2986 / 2024		Autoria: PMNE
Publicado em: 12/04/2024	Ano: 2024	Status: vigente
Súmula: Altera dispositivos da Lei nº 2.191, de 30 de novembro de 2011, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de Nova Esperança.		Categoria: Lei
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Lei nº 2985 / 2024		Autoria: PMNE
Publicado em: 12/04/2024	Ano: 2024	Status: vigente
Súmula: Altera a Lei nº 2.961, de 15 de dezembro de 2023, para renomear o “Festival Brasil” para “Festival Cultural FRAN".		Categoria: Lei
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Lei nº 2971 / 2024		Autoria: PMNE
Publicado em: 12/04/2024	Ano: 2024	Status: vigente
Súmula: Concede recomposição dos vencimentos aos servidores públicos municipais do Poder Executivo, a partir de 1º de janeiro de 2024 e dá outras providências (REPUBLICAÇÃO).		Categoria: Lei
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Lei nº 2984 / 2024		Autoria: PMNE
Publicado em: 05/04/2024	Ano: 2024	Status: Vigente
Súmula: Promove adequação orçamentária no âmbito do município de Nova Esperança, Estado do Paraná, e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2024 no valor de R$ 218.964,54 (duzentos e dezoito mil novecentos e sessenta e quatro reais e cinquenta e quatro centavos).		Categoria: Lei
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Lei nº 2983 / 2024		Autoria: PMNE
Publicado em: 05/04/2024	Ano: 2024	Status: Vigente
Súmula: Institui o Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora no Município de Nova Esperança e dá outras providências.		Categoria: Lei
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