Lei nº 2598 / 2017		Autoria: PMNE
Publicado em: 18/12/2019	Ano: 2017	Status: Em Vigor
Súmula: Altera a Lei Municipal nº. 2.216 de 27 de dezembro de 2011 que institui o Fundo Especial da Câmara Municipal de Nova Esperança - PR, e dá outras providências. (REVOGADA PELA LEI N. 2.893/2022).		Categoria: Lei
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Lei nº 2216 / 2011		Autoria: PMNE
Publicado em: 18/12/2019	Ano: 2011	Status: Em Vigor
Súmula: Institui o Fundo Especial da Câmara Municipal de Nova Esperança - PR, e dá outras providências. (REVOGADA PELA LEI N. 2.893/2022).		Categoria: Lei
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Lei nº 2596 / 2017		Autoria: PMNE
Publicado em: 18/12/2019	Ano: 2017	Status: Em Vigor
Súmula: Altera dispositivos da Lei 2.191, de 30 de novembro de 2011, revoga a Lei 2.354, de 21 de fevereiro de 2013, e dá outras providências.		Categoria: Lei
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Lei nº 2594 / 2017		Autoria: PMNE
Publicado em: 18/12/2019	Ano: 2017	Status: Em Vigor
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar e permutar áreas de propriedade do Município, na forma especifica, e dá outras providências.		Categoria: Lei
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Lei nº 2593 / 2017		Autoria: PMNE
Publicado em: 18/12/2019	Ano: 2017	Status: Em Vigor
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a aditivar o Convênio nº. 001/2017 com o Consórcio Intergestores Paraná Saúde, e dá outras providências.		Categoria: Lei
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Lei nº 2592 / 2017		Autoria: PMNE
Publicado em: 18/12/2019	Ano: 2017	Status: Em Vigor
Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Município de Nova Esperança, para o exercício de 2017.		Categoria: Lei
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Lei nº 2591 / 2017		Autoria: PMNE
Publicado em: 18/12/2019	Ano: 2017	Status: Em Vigor
Súmula: Dispõe sobre sanções e penalidades administrativas para aqueles que praticarem maus-tratos aos animais e dá outras providências.		Categoria: Lei
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Lei nº 2590 / 2017		Autoria: PMNE
Publicado em: 18/12/2019	Ano: 2017	Status: Em Vigor
Súmula: Institui o Banco de Ideias Legislativas no município de Nova Esperança.		Categoria: Lei
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Lei nº 2589 / 2017		Autoria: PMNE
Publicado em: 18/12/2019	Ano: 2017	Status: Em Vigor
Súmula: Institui a obrigatoriedade da execução do Hino Nacional e Hino do Município de Nova Esperança nos estabelecimentos de ensino públicos e privados de ensino fundamental e médio do Município de Nova Esperança, uma vez por semana, e dá outras providências.		Categoria: Lei
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Lei nº 2587 / 2017		Autoria: PMNE
Publicado em: 18/12/2019	Ano: 2017	Status: Em Vigor
Súmula: Altera o Art. 8º, da Lei 2.550, de 02 de março de 2017, e dá outras providências.		Categoria: Lei
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