Lei nº 2628 / 2018		Autoria: PMNE
Publicado em: 18/12/2019	Ano: 2018	Status: Em Vigor
Súmula: Altera dispositivos da Lei 1.763, de 23 de abril de 2008, que institui as normas de Uso e Ocupação do Solo no Município de Nova Esperança, e dá outras providências - REVOGADA NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº. 2.737/2020.		Categoria: Lei
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Lei nº 2627 / 2018		Autoria: PMNE
Publicado em: 18/12/2019	Ano: 2018	Status: Em Vigor
Súmula: Concede reajuste dos vencimentos dos Servidores Públicos Municipais do Magistério.		Categoria: Lei
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Lei nº 2626 / 2018		Autoria: PMNE
Publicado em: 18/12/2019	Ano: 2018	Status: Em Vigor
Súmula: Dispõe sobre a regulamentação das Concessões de Título de Utilidade Pública no Município de Nova Esperança e da outras providências.		Categoria: Lei
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Lei nº 2625 / 2018		Autoria: PMNE
Publicado em: 18/12/2019	Ano: 2018	Status: Em Vigor
Súmula: Dispõe sobre os horários de funcionamento das Farmácias, Drogarias e Drugstores e institui o serviço de Plantão de Atendimento destas junto ao Município de Nova Esperança, Paraná, em cumprimento ao disposto no artigo 56 da Lei Federal nº. 5.991/97 e artigo 96 da Resolução SESA 590/2014-PR, e dá outras providências.		Categoria: Lei
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Lei nº 2624 / 2018		Autoria: PMNE
Publicado em: 18/12/2019	Ano: 2018	Status: Em Vigor
Súmula: Altera o art. 2º, da Lei Municipal 2.266, de 23 de maio de 2012.		Categoria: Lei
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Lei nº 2623 / 2018		Autoria: PMNE
Publicado em: 18/12/2019	Ano: 2018	Status: Em Vigor
Súmula: Altera o art. 2º e seu parágrafo único, da Lei Municipal 1.593, de 24 de junho de 2005.		Categoria: Lei
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Lei nº 1595 / 2005		Autoria: PMNE
Publicado em: 18/12/2019	Ano: 2005	Status: Em Vigor
Súmula: Dispõe sobre o Período de Permanência em filas de Instituições Financeiras e dá outras providências.		Categoria: Lei
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Lei nº 1523 / 2003		Autoria: PMNE
Publicado em: 18/12/2019	Ano: 2003	Status: Em Vigor
Súmula: Dispõe sobre a aplicação de penalidades à prática de "Coação Moral" nas Dependências da Administração Municipal Direta ou Indireta por Servidores Municipais.		Categoria: Lei
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Lei nº 2622 / 2018		Autoria: PMNE
Publicado em: 18/12/2019	Ano: 2018	Status: Em Vigor
Súmula: Dispõe sobre reajuste da remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Nova Esperança, Estado do Paraná, e dá outras providências.		Categoria: Lei
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Lei nº 2621 / 2018		Autoria: PMNE
Publicado em: 18/12/2019	Ano: 2018	Status: Em Vigor
Súmula: Dispõe sobre a criação de cargos na Estrutura Administrativa do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Nova Esperança, e dá outras providências.		Categoria: Lei
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