Lei nº 2564 / 2017		Autoria: PMNE
Publicado em: 18/12/2019	Ano: 2017	Status: Em Vigor
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover leilão para alienar veículos e sucata inservível de propriedade do Município de Nova Esperança, e dá outras providências.		Categoria: Lei
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Lei nº 2563 / 2017		Autoria: PMNE
Publicado em: 18/12/2019	Ano: 2017	Status: Em Vigor
Súmula: Dispõe sobre a obrigatoriedade das Agências Bancárias que possuem portas com dispositivo de travamento eletrônico, instalarem e manterem, na área que as antecedem, "Guarda-Volumes", no âmbito do município de Nova Esperança, e dá outras providências.		Categoria: Lei
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Lei nº 2562 / 2017		Autoria: PMNE
Publicado em: 18/12/2019	Ano: 2017	Status: Em Vigor
Súmula: Reconhece a União de Câmaras, Vereadores e Gestores Públicos do Paraná - UVEPAR, como entidade representativa da Câmara Municipal de Nova Esperança - Paraná e dá outras providências.		Categoria: Lei
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Lei nº 2560 / 2017		Autoria: PMNE
Publicado em: 09/06/2017	Ano: 2017	Status: Em Vigor
Súmula: Ratifica as alterações realizadas no Protocolo de Intenções do Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado do Paraná - CINDEPAR, e dá outras providências.		Categoria: Lei
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Lei nº 2559 / 2017		Autoria: PMNE
Publicado em: 09/06/2017	Ano: 2017	Status: Em Vigor
Súmula: Ratifica as alterações realizadas no Protocolo de Intenções e no Estatuto do Consórcio Público Intermunicipal de Gestão da AMUSEP-PROAMUSEP, e dá outras providências.		Categoria: Lei
lei

Lei nº 2558 / 2017		Autoria: PMNE
Publicado em: 18/12/2019	Ano: 2017	Status: Em Vigor
Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do município de Nova Esperança, para o exercício de 2017.		Categoria: Lei
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Lei nº 2557 / 2017		Autoria: PMNE
Publicado em: 18/12/2019	Ano: 2017	Status: Em Vigor
Súmula: Altera dispositivos da Lei Municipal nº. 2.515, de 23 de março de 2016, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional e dos Cargos em Comissão e Funções de Confiança na Administração Pública Municipal de Nova Esperança.		Categoria: Lei
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Lei nº 2556 / 2017		Autoria: PMNE
Publicado em: 18/12/2019	Ano: 2017	Status: Em Vigor
Súmula: Institui no Calendário Oficial do Município de Nova Esperança, a "Semana de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes", e o dia 18 de maio como o "Dia Municipal de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes", e dá outras providências.		Categoria: Lei
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Lei nº 2555 / 2017		Autoria: PMNE
Publicado em: 18/12/2019	Ano: 2017	Status: Em Vigor
Súmula: Dispõe sobre o parcelamento do débito do aporte atuarial do Município de Nova Esperança-PR com seu Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos - RPPS, e dá outras providências		Categoria: Lei
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Lei nº 2554 / 2017		Autoria: PMNE
Publicado em: 18/12/2019	Ano: 2017	Status: Em Vigor
Súmula: Ratifica as alterações do Estatuto do Consórcio Público Intermunicipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano da Região de Astorga – CINDAST e dá outras providências.		Categoria: Lei
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