Lei nº 2533 / 2016		Autoria: PMNE
Publicado em: 18/12/2019	Ano: 2016	Status: Em Vigor
Súmula: Altera a redação do Art. 31 da Lei Municipal nº. 2.515, de 23 de março de 2016, e dá outras providências.		Categoria: Lei
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Lei nº 2494 / 2015		Autoria: PMNE
Publicado em: 18/12/2019	Ano: 2015	Status: Em Vigor
Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do município de Nova Esperança, para o exercício de 2016.		Categoria: Lei
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Lei nº 2484 / 2015		Autoria: PMNE
Publicado em: 18/12/2019	Ano: 2015	Status: Em Vigor
Súmula: Dispõe sobre a criação do cargo de Procurador Jurídico da Câmara Municipal de Nova Esperança, e dá outras providências.		Categoria: Lei
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Lei nº 2475 / 2015		Autoria: PMNE
Publicado em: 18/12/2019	Ano: 2015	Status: Em Vigor
Súmula: Altera e inclui dispositivos e anexos na Lei Municipal nº. 2.021, de 16 de dezembro de 2010, e dá outras providências.		Categoria: Lei
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Lei nº 2466 / 2015		Autoria: PMNE
Publicado em: 18/12/2019	Ano: 2015	Status: Em Vigor
Súmula: Ratifica as alterações do Estatuto do Consórcio Público Intermunicipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano da Região de Astorga - CINDAST e dá outras providências.		Categoria: Lei
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Lei nº 2465 / 2015		Autoria: PMNE
Publicado em: 18/12/2019	Ano: 2015	Status: Em Vigor
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar, mediante licitação na modalidade concorrência, os imóveis que menciona e dá outras providências.		Categoria: Lei
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Lei nº 2464 / 2015		Autoria: PMNE
Publicado em: 18/12/2019	Ano: 2015	Status: Em Vigor
Súmula: Altera dispositivo da Lei Municipal nº. 2.343, de 27 de dezembro de 2012.		Categoria: Lei
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Lei nº 2463 / 2015		Autoria: PMNE
Publicado em: 18/12/2019	Ano: 2015	Status: Em Vigor
Súmula: Concede recomposição dos vencimentos dos Servidores Públicos Municipais do Magistério.		Categoria: Lei
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Lei nº 2462 / 2015		Autoria: PMNE
Publicado em: 18/12/2019	Ano: 2015	Status: Em Vigor
Súmula: Declara de Utilidade Pública a Cooperativa de Catadores de Materiais Recicláveis - COCAMARE, e dá outras providências.		Categoria: Lei
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Lei nº 2453 / 2014		Autoria: PMNE
Publicado em: 18/12/2019	Ano: 2014	Status: Em Vigor
Súmula: Altera a redação do artigo 2º da Lei Municipal nº 1.966/2010 que trata da criação do Conselho Municipal de Acompanhamento, Controle Social, Comprovação e Fiscalização dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB dá outras providências.		Categoria: Lei
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