Prefeitura Municipal de Nova Esperança
Última atualização: 29/08/2025 11:50:15
Lei nº 2568 / 2017 |
PMNE |
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18/12/2019 | 2017 | |
Altera o § 1º do Art. 20 da Lei 2.461, de 15 de abril de 2015. | Lei | |
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Lei nº 2567 / 2017 |
PMNE |
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18/12/2019 | 2017 | |
Concede Título de Mérito Comunitário de Nova Esperança, conforme Lei nº. 1.319 de 11/12/1995 (ADEMIR BARIZON) | Lei | |
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Lei nº 2566 / 2017 |
PMNE |
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18/12/2019 | 2017 | |
Nomeia Rua (Rua Projetada E do Jardim Imperial passa a se chamar Rua Pioneiro Antônio Delongui). | Lei | |
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Lei nº 2565 / 2017 |
PMNE |
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18/12/2019 | 2017 | |
Institui a Obrigatoriedade da manutenção de controle de estoque na Administração Direta e Indireta do Município e dá outras providências. | Lei | |
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Lei nº 2564 / 2017 |
PMNE |
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18/12/2019 | 2017 | |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover leilão para alienar veículos e sucata inservível de propriedade do Município de Nova Esperança, e dá outras providências. | Lei | |
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Lei nº 2563 / 2017 |
PMNE |
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18/12/2019 | 2017 | |
Dispõe sobre a obrigatoriedade das Agências Bancárias que possuem portas com dispositivo de travamento eletrônico, instalarem e manterem, na área que as antecedem, "Guarda-Volumes", no âmbito do município de Nova Esperança, e dá outras providências. | Lei | |
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Lei nº 2562 / 2017 |
PMNE |
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18/12/2019 | 2017 | |
Reconhece a União de Câmaras, Vereadores e Gestores Públicos do Paraná - UVEPAR, como entidade representativa da Câmara Municipal de Nova Esperança - Paraná e dá outras providências. | Lei | |
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Lei nº 2560 / 2017 |
PMNE |
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09/06/2017 | 2017 | |
Ratifica as alterações realizadas no Protocolo de Intenções do Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado do Paraná - CINDEPAR, e dá outras providências. | Lei | |
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Lei nº 2559 / 2017 |
PMNE |
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09/06/2017 | 2017 | |
Ratifica as alterações realizadas no Protocolo de Intenções e no Estatuto do Consórcio Público Intermunicipal de Gestão da AMUSEP-PROAMUSEP, e dá outras providências. | Lei | |
lei |
Lei nº 2558 / 2017 |
PMNE |
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18/12/2019 | 2017 | |
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do município de Nova Esperança, para o exercício de 2017. | Lei | |
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