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Prefeitura Municipal de Nova Esperança
Última atualização: 31/10/2025 11:30:54
Lei nº 2566 / 2017 |
PMNE |
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| 18/12/2019 | 2017 | |
| Nomeia Rua (Rua Projetada E do Jardim Imperial passa a se chamar Rua Pioneiro Antônio Delongui). | Lei | |
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Lei nº 2565 / 2017 |
PMNE |
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| 18/12/2019 | 2017 | |
| Institui a Obrigatoriedade da manutenção de controle de estoque na Administração Direta e Indireta do Município e dá outras providências. | Lei | |
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Lei nº 2564 / 2017 |
PMNE |
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| 18/12/2019 | 2017 | |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover leilão para alienar veículos e sucata inservível de propriedade do Município de Nova Esperança, e dá outras providências. | Lei | |
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Lei nº 2563 / 2017 |
PMNE |
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| 18/12/2019 | 2017 | |
| Dispõe sobre a obrigatoriedade das Agências Bancárias que possuem portas com dispositivo de travamento eletrônico, instalarem e manterem, na área que as antecedem, "Guarda-Volumes", no âmbito do município de Nova Esperança, e dá outras providências. | Lei | |
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Lei nº 2562 / 2017 |
PMNE |
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| 18/12/2019 | 2017 | |
| Reconhece a União de Câmaras, Vereadores e Gestores Públicos do Paraná - UVEPAR, como entidade representativa da Câmara Municipal de Nova Esperança - Paraná e dá outras providências. | Lei | |
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Lei nº 2560 / 2017 |
PMNE |
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| 09/06/2017 | 2017 | |
| Ratifica as alterações realizadas no Protocolo de Intenções do Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado do Paraná - CINDEPAR, e dá outras providências. | Lei | |
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Lei nº 2559 / 2017 |
PMNE |
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| 09/06/2017 | 2017 | |
| Ratifica as alterações realizadas no Protocolo de Intenções e no Estatuto do Consórcio Público Intermunicipal de Gestão da AMUSEP-PROAMUSEP, e dá outras providências. | Lei | |
| lei | ||
Lei nº 2558 / 2017 |
PMNE |
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| 18/12/2019 | 2017 | |
| Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do município de Nova Esperança, para o exercício de 2017. | Lei | |
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Lei nº 2557 / 2017 |
PMNE |
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| 18/12/2019 | 2017 | |
| Altera dispositivos da Lei Municipal nº. 2.515, de 23 de março de 2016, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional e dos Cargos em Comissão e Funções de Confiança na Administração Pública Municipal de Nova Esperança. | Lei | |
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Lei nº 2556 / 2017 |
PMNE |
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| 18/12/2019 | 2017 | |
| Institui no Calendário Oficial do Município de Nova Esperança, a "Semana de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes", e o dia 18 de maio como o "Dia Municipal de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes", e dá outras providências. | Lei | |
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