Lei nº 2453 / 2014		Autoria: PMNE
Publicado em: 18/12/2019	Ano: 2014	Status: Em Vigor
Súmula: Altera a redação do artigo 2º da Lei Municipal nº 1.966/2010 que trata da criação do Conselho Municipal de Acompanhamento, Controle Social, Comprovação e Fiscalização dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB dá outras providências.		Categoria: Lei
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Lei nº 2452 / 2014		Autoria: PMNE
Publicado em: 18/12/2019	Ano: 2014	Status: Em Vigor
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Santa Casa de Misericórdia Nossa Senhora das Graças de Nova Esperança- PR, com a finalidade de transferir recursos financeiros, e dá outras providências.		Categoria: Lei
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Lei nº 2451 / 2014		Autoria: PMNE
Publicado em: 18/12/2019	Ano: 2014	Status: Em Vigor
Súmula: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE NOVA ESPERANÇA, e dá outras providências.		Categoria: Lei
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Lei nº 2450 / 2014		Autoria: PMNE
Publicado em: 18/12/2019	Ano: 2014	Status: Em Vigor
Súmula: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a COMUNIDADE DE ASSISTÊNCIA BOM PASTOR DE NOVA ESPERANÇA, e dá outras providências.		Categoria: Lei
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Lei nº 2449 / 2014		Autoria: PMNE
Publicado em: 18/12/2019	Ano: 2014	Status: Em Vigor
Súmula: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o ASILO SÃO VICENTE DE PAULO de Nova Esperança, e dá outras providências.		Categoria: Lei
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Lei nº 2448 / 2014		Autoria: PMNE
Publicado em: 18/12/2019	Ano: 2014	Status: Em Vigor
Súmula: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a ASSOCIAÇÃO DIVINA PROVIDÊNCIA de Nova Esperança, e dá outras providências.		Categoria: Lei
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Lei nº 2447 / 2014		Autoria: PMNE
Publicado em: 18/12/2019	Ano: 2014	Status: Em Vigor
Súmula: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a ONG- NINHO DA ÁGUIA, e dá outras providências.		Categoria: Lei
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Lei nº 2446 / 2014		Autoria: PMNE
Publicado em: 18/12/2019	Ano: 2014	Status: Em Vigor
Súmula: Fixa o piso salarial profissional dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate às Endemias (ACE) do município de Nova Esperança. (REVOGADA PELA LEI N. 2.866/2022).		Categoria: Lei
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Lei nº 2445 / 2014		Autoria: PMNE
Publicado em: 18/12/2019	Ano: 2014	Status: Em Vigor
Súmula: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE NOVA ESPERANÇA, e dá outras providências.		Categoria: Lei
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Lei nº 2444 / 2014		Autoria: PMNE
Publicado em: 18/12/2019	Ano: 2014	Status: Em Vigor
Súmula: Institui o FUNDO FINANCEIRO do Legislativo Municipal de Nova Esperança- PR.		Categoria: Lei
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