Prefeitura Municipal de Nova Esperança
Última atualização: 29/08/2025 11:50:15
Lei nº 2557 / 2017 |
PMNE |
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18/12/2019 | 2017 | |
Altera dispositivos da Lei Municipal nº. 2.515, de 23 de março de 2016, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional e dos Cargos em Comissão e Funções de Confiança na Administração Pública Municipal de Nova Esperança. | Lei | |
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Lei nº 2556 / 2017 |
PMNE |
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18/12/2019 | 2017 | |
Institui no Calendário Oficial do Município de Nova Esperança, a "Semana de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes", e o dia 18 de maio como o "Dia Municipal de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes", e dá outras providências. | Lei | |
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Lei nº 2555 / 2017 |
PMNE |
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18/12/2019 | 2017 | |
Dispõe sobre o parcelamento do débito do aporte atuarial do Município de Nova Esperança-PR com seu Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos - RPPS, e dá outras providências | Lei | |
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Lei nº 2554 / 2017 |
PMNE |
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18/12/2019 | 2017 | |
Ratifica as alterações do Estatuto do Consórcio Público Intermunicipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano da Região de Astorga CINDAST e dá outras providências. | Lei | |
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Lei nº 2553 / 2017 |
PMNE |
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18/12/2019 | 2017 | |
Estabelece regras para a utilização de cores e símbolos pela administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes deste Município de Nova Esperança-PR. | Lei | |
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Lei nº 2552 / 2017 |
PMNE |
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18/12/2019 | 2017 | |
Altera o art. 2º, da Lei Municipal 2.266, de 23 de maio de 2012. | Lei | |
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Lei nº 2551 / 2017 |
PMNE |
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18/12/2019 | 2017 | |
Altera o art. 2º e seu parágrafo único, da Lei Municipal 1.593, de 24 de junho de 2005. | Lei | |
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Lei nº 2550 / 2017 |
PMNE |
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18/12/2019 | 2017 | |
Cria o Fundo Municipal dos Direitos do Idoso - FMDI e a Conferência Municipal dos Direitos do Idoso, em consonância com a Lei Municipal nº. 1.654, de 19 de junho de 2006, e dá outras providências. | Lei | |
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Lei nº 2549 / 2017 |
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18/12/2019 | 2017 | |
Atualiza o valor do Piso Salarial para os profissionais do Magistério Público Municipal de Nova Esperança. | Lei | |
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Lei nº 2548 / 2017 |
PMNE |
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18/12/2019 | 2017 | |
Concede recomposição dos vencimentos aos servidores públicos municipais do Poder Executivo e Legislativo, a partir de 1º de janeiro de 2017, e dá outras providências. | Lei | |
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