Lei nº 2537 / 2016		Autoria: PMNE
Publicado em: 18/12/2019	Ano: 2016	Status: Em Vigor
Súmula: Revoga Lei Municipal nº. 1.113 de 13 de abril de 1987 que dispõe sobre a concessão de direito real de uso de lotes de terras à ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DA CANEL - A. F. C., e dá outras providências.		Categoria: Lei
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Lei nº 2536 / 2016		Autoria: PMNE
Publicado em: 18/12/2019	Ano: 2016	Status: Em Vigor
Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial por Anulação de Dotações.		Categoria: Lei
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Lei nº 2535 / 2016		Autoria: PMNE
Publicado em: 18/12/2019	Ano: 2016	Status: Em Vigor
Súmula: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Nova Esperança, Estado do Paraná, para o exercício de 2017.		Categoria: Lei
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Lei nº 2534 / 2016		Autoria: PMNE
Publicado em: 18/12/2019	Ano: 2016	Status: Em Vigor
Súmula: Dispõe sobre a Política Pública de Assistência Social do Município de Nova Esperança com a respectiva regulamentação do Sistema Único de Assistência Social - SUAS no município e, dá outras providências.		Categoria: Lei
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Lei nº 2533 / 2016		Autoria: PMNE
Publicado em: 18/12/2019	Ano: 2016	Status: Em Vigor
Súmula: Altera a redação do Art. 31 da Lei Municipal nº. 2.515, de 23 de março de 2016, e dá outras providências.		Categoria: Lei
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Lei nº 2494 / 2015		Autoria: PMNE
Publicado em: 18/12/2019	Ano: 2015	Status: Em Vigor
Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do município de Nova Esperança, para o exercício de 2016.		Categoria: Lei
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Lei nº 2484 / 2015		Autoria: PMNE
Publicado em: 18/12/2019	Ano: 2015	Status: Em Vigor
Súmula: Dispõe sobre a criação do cargo de Procurador Jurídico da Câmara Municipal de Nova Esperança, e dá outras providências.		Categoria: Lei
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Lei nº 2475 / 2015		Autoria: PMNE
Publicado em: 18/12/2019	Ano: 2015	Status: Em Vigor
Súmula: Altera e inclui dispositivos e anexos na Lei Municipal nº. 2.021, de 16 de dezembro de 2010, e dá outras providências.		Categoria: Lei
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Lei nº 2466 / 2015		Autoria: PMNE
Publicado em: 18/12/2019	Ano: 2015	Status: Em Vigor
Súmula: Ratifica as alterações do Estatuto do Consórcio Público Intermunicipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano da Região de Astorga - CINDAST e dá outras providências.		Categoria: Lei
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Lei nº 2465 / 2015		Autoria: PMNE
Publicado em: 18/12/2019	Ano: 2015	Status: Em Vigor
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar, mediante licitação na modalidade concorrência, os imóveis que menciona e dá outras providências.		Categoria: Lei
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