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Prefeitura Municipal de Nova Esperança
Última atualização: 31/10/2025 11:30:54
Lei nº 2462 / 2015 |
PMNE |
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| 18/12/2019 | 2015 | |
| Declara de Utilidade Pública a Cooperativa de Catadores de Materiais Recicláveis - COCAMARE, e dá outras providências. | Lei | |
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Lei nº 2453 / 2014 |
PMNE |
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| 18/12/2019 | 2014 | |
| Altera a redação do artigo 2º da Lei Municipal nº 1.966/2010 que trata da criação do Conselho Municipal de Acompanhamento, Controle Social, Comprovação e Fiscalização dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação Conselho do FUNDEB dá outras providências. | Lei | |
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Lei nº 2453 / 2014 |
PMNE |
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| 18/12/2019 | 2014 | |
| Altera a redação do artigo 2º da Lei Municipal nº 1.966/2010 que trata da criação do Conselho Municipal de Acompanhamento, Controle Social, Comprovação e Fiscalização dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação Conselho do FUNDEB dá outras providências. | Lei | |
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Lei nº 2452 / 2014 |
PMNE |
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| 18/12/2019 | 2014 | |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Santa Casa de Misericórdia Nossa Senhora das Graças de Nova Esperança- PR, com a finalidade de transferir recursos financeiros, e dá outras providências. | Lei | |
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Lei nº 2451 / 2014 |
PMNE |
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| 18/12/2019 | 2014 | |
| Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a APAE ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE NOVA ESPERANÇA, e dá outras providências. | Lei | |
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Lei nº 2450 / 2014 |
PMNE |
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| 18/12/2019 | 2014 | |
| Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a COMUNIDADE DE ASSISTÊNCIA BOM PASTOR DE NOVA ESPERANÇA, e dá outras providências. | Lei | |
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Lei nº 2449 / 2014 |
PMNE |
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| 18/12/2019 | 2014 | |
| Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o ASILO SÃO VICENTE DE PAULO de Nova Esperança, e dá outras providências. | Lei | |
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Lei nº 2448 / 2014 |
PMNE |
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| 18/12/2019 | 2014 | |
| Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a ASSOCIAÇÃO DIVINA PROVIDÊNCIA de Nova Esperança, e dá outras providências. | Lei | |
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Lei nº 2447 / 2014 |
PMNE |
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| 18/12/2019 | 2014 | |
| Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a ONG- NINHO DA ÁGUIA, e dá outras providências. | Lei | |
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Lei nº 2446 / 2014 |
PMNE |
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| 18/12/2019 | 2014 | |
| Fixa o piso salarial profissional dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate às Endemias (ACE) do município de Nova Esperança. (REVOGADA PELA LEI N. 2.866/2022). | Lei | |
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