Lei nº 2531 / 2016		Autoria: PMNE
Publicado em: 18/12/2019	Ano: 2016	Status: Em Vigor
Súmula: Dispõe sobre a denominação de equipamento público e dá outras providências (Quadra Poliesportiva da Escola Municipal Nice Braga).		Categoria: Lei
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Lei nº 2530 / 2016		Autoria: PMNE
Publicado em: 18/12/2019	Ano: 2016	Status: Em Vigor
Súmula: Dispõe sobre a fixação do subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais e Vereadores do Município de Nova Esperança, para a 16ª. Legislatura, Quadriênio 2017/2020.		Categoria: Lei
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Lei nº 2529 / 2016		Autoria: PMNE
Publicado em: 18/12/2019	Ano: 2016	Status: Em Vigor
Súmula: Dispõe sobre a denominação de equipamentos públicos e dá outras providências.		Categoria: Lei
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Lei nº 2528 / 2016		Autoria: PMNE
Publicado em: 18/12/2019	Ano: 2016	Status: Em Vigor
Súmula: Denomina Vila Rural.		Categoria: Lei
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Lei nº 2527 / 2016		Autoria: PMNE
Publicado em: 18/12/2019	Ano: 2016	Status: Em Vigor
Súmula: Dispõe sobre a denominação de equipamento público, e dá outras providências.		Categoria: Lei
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Lei nº 2526 / 2016		Autoria: PMNE
Publicado em: 18/12/2019	Ano: 2016	Status: Em Vigor
Súmula: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2017, e dá outras providências.		Categoria: Lei
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Lei nº 2525 / 2016		Autoria: PMNE
Publicado em: 18/12/2019	Ano: 2016	Status: Em Vigor
Súmula: Dispõe sobre a denominação de equipamentos públicos, e dá outras providências.		Categoria: Lei
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Lei nº 2524 / 2016		Autoria: PMNE
Publicado em: 18/12/2019	Ano: 2016	Status: Em Vigor
Súmula: Altera dispositivos da Lei Municipal 1.495, de 26 de abril de 2002. (Regime de Previdência Social dos Servidores Públicos.)		Categoria: Lei
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Lei nº 2523 / 2016		Autoria: PMNE
Publicado em: 18/12/2019	Ano: 2016	Status: Em Vigor
Súmula: Altera o Anexo III da Lei nº. 2.515, de 23 de março de 2016.		Categoria: Lei
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Lei nº 2522 / 2016		Autoria: PMNE
Publicado em: 18/12/2019	Ano: 2016	Status: Em Vigor
Súmula: Dispõe sobre a criação e implantação do Programa de Dispensação de Fórmulas Infantis Especiais (PDFIE) no Município de Nova Esperança.		Categoria: Lei
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