Lei nº 2423 / 2014		Autoria: PMNE
Publicado em: 18/12/2019	Ano: 2014	Status: Em Vigor
Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a conceder a Companhia de Saneamento do Paraná – SANEPAR, a servidão administrativa de área de terra de domínio do Município destinada a melhoria do sistema de abastecimento de água, referente ao poço 04, área com 201,00 m2, situado no Bosque das Grevíleas e dá outras providências.		Categoria: Lei
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Lei nº 2422 / 2014		Autoria: PMNE
Publicado em: 18/12/2019	Ano: 2014	Status: Em Vigor
Súmula: Dispõe sobre a desafetação de Áreas Institucionais, desta cidade e sede da Comarca de Nova Esperança, para implantação do Pólo da Indústria Têxtil e de Confecções do município de Nova Esperança, e dá outras providências.		Categoria: Lei
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Lei nº 2421 / 2014		Autoria: PMNE
Publicado em: 18/12/2019	Ano: 2014	Status: Em Vigor
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílios financeiros aos médicos vinculados ao Programa Mais Médicos, e dá outras providências. ARTIGO 3º ALTERADO E ACRESCE O ART. 3º-A, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº. 2.741-2020.		Categoria: Lei
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Lei nº 2420 / 2014		Autoria: PMNE
Publicado em: 18/12/2019	Ano: 2014	Status: Em Vigor
Súmula: Altera e acrescenta dispositivos da Lei Municipal n. 1.423, de 13 de dezembro de 1999.		Categoria: Lei
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Lei nº 2419 / 2014		Autoria: PMNE
Publicado em: 18/12/2019	Ano: 2014	Status: Em Vigor
Súmula: Regulamenta o sistema de transporte através de motocicletas no Município de Nova Esperança, e dá outras providências.		Categoria: Lei
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Lei nº 2418 / 2014		Autoria: PMNE
Publicado em: 18/12/2019	Ano: 2014	Status: Em Vigor
Súmula: Dispõe sobre as alíquotas de contribuição do Município de Nova Esperança para o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Nova Esperança e dá outras providências.		Categoria: Lei
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Lei nº 2417 / 2014		Autoria: PMNE
Publicado em: 18/12/2019	Ano: 2014	Status: Em Vigor
Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar por Anulação de Dotações.		Categoria: Lei
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Lei nº 2416 / 2014		Autoria: PMNE
Publicado em: 18/12/2019	Ano: 2014	Status: Em Vigor
Súmula: Dispõe sobre a municipalização de pontes e estradas rurais, e dá outras providências.		Categoria: Lei
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Lei nº 2415 / 2014		Autoria: PMNE
Publicado em: 18/12/2019	Ano: 2014	Status: Em Vigor
Súmula: Altera o art. 2º e seu parágrafo único, da Lei Municipal 2.266, de 23 de maio de 2012.		Categoria: Lei
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Lei nº 2414 / 2014		Autoria: PMNE
Publicado em: 18/12/2019	Ano: 2014	Status: Em Vigor
Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a conceder a Companhia de Saneamento do Paraná – SANEPAR, a permissão de uso, para fins de servidão administrativa, de áreas de propriedade do Município conforme específica, e dá outras providências.		Categoria: Lei
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