Lei nº 2413 / 2014		Autoria: PMNE
Publicado em: 18/12/2019	Ano: 2014	Status: Em Vigor
Súmula: Altera o art. 2º e seu parágrafo único, da Lei Municipal 1.593, de 24 de junho de 2005.		Categoria: Lei
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Lei nº 2412 / 2014		Autoria: PMNE
Publicado em: 18/12/2019	Ano: 2014	Status: Em Vigor
Súmula: Altera e acrescenta artigos à Lei nº 2.396, de 18 de dezembro de 2013, que dispõe sobre a aquisição e doação de áreas de terras ao Fundo de Arrendamento Residencial – FAR, administrado pela Caixa Econômica Federal.		Categoria: Lei
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Lei nº 2411 / 2014		Autoria: PMNE
Publicado em: 18/12/2019	Ano: 2014	Status: Em Vigor
Súmula: Dispõe sobre a desafetação de trecho da Rua São Cristóvão, compreendido entre as Ruas Santo Antonio e Tremembé, do Distrito do Barão de Lucena, Município de Nova Esperança, e dá outras providências.		Categoria: Lei
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Lei nº 2410 / 2014		Autoria: PMNE
Publicado em: 18/12/2019	Ano: 2014	Status: Em Vigor
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar áreas de terras de sua propriedade ao Fundo de Arrendamento Residencial – FAR, administrado pela Caixa Econômica Federal.		Categoria: Lei
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Lei nº 2409 / 2014		Autoria: PMNE
Publicado em: 18/12/2019	Ano: 2014	Status: Em Vigor
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o CERNE – CENTRO EDUCACIONAL DE RESTAURAÇÃO NOVA ESPERANÇA, com a finalidade de transferir recursos financeiros, e dá outras providências.		Categoria: Lei
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Lei nº 2408 / 2014		Autoria: PMNE
Publicado em: 18/12/2019	Ano: 2014	Status: Em Vigor
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Santa Casa de Misericórdia Nossa Senhora das Graças de Nova Esperança- PR, com a finalidade de transferir recursos financeiros, e dá outras providências.		Categoria: Lei
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Lei nº 2407 / 2014		Autoria: PMNE
Publicado em: 18/12/2019	Ano: 2014	Status: Em Vigor
Súmula: Incorpora lotes rurais ao perímetro urbano, e dá outras providências - REVOGADA NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº. 2.737/2020.		Categoria: Lei
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Lei nº 2406 / 2014		Autoria: PMNE
Publicado em: 18/12/2019	Ano: 2014	Status: Em Vigor
Súmula: Cria o Símbolo CC1-A, em consonância com a Tabela de Vencimento dos Cargos de Provimento em Comissão da Lei 1.324/1996, altera o art. 1º da Lei 2.390/2013, e dá outras providências.		Categoria: Lei
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Lei nº 2405 / 2014		Autoria: PMNE
Publicado em: 18/12/2019	Ano: 2014	Status: Em Vigor
Súmula: Dispõe sobre o aumento do número de cargos de Educador Social e Assistente Social no Quadro Geral dos Servidores Municipais de Nova Esperança, e dá outras providências.		Categoria: Lei
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Lei nº 2404 / 2014		Autoria: PMNE
Publicado em: 18/12/2019	Ano: 2014	Status: Em Vigor
Súmula: Concede recomposição dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais e equivalentes, Vereadores e Presidente da Câmara Municipal de Nova Esperança, Estado do Paraná, e dá outras providências.		Categoria: Lei
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