Lei nº 2523 / 2016		Autoria: PMNE
Publicado em: 18/12/2019	Ano: 2016	Status: Em Vigor
Súmula: Altera o Anexo III da Lei nº. 2.515, de 23 de março de 2016.		Categoria: Lei
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Lei nº 2522 / 2016		Autoria: PMNE
Publicado em: 18/12/2019	Ano: 2016	Status: Em Vigor
Súmula: Dispõe sobre a criação e implantação do Programa de Dispensação de Fórmulas Infantis Especiais (PDFIE) no Município de Nova Esperança.		Categoria: Lei
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Lei nº 2521 / 2016		Autoria: PMNE
Publicado em: 18/12/2019	Ano: 2016	Status: Em Vigor
Súmula: Dispõe sobre a denominação de logradouro e equipamentos públicos, e dá outras providências.		Categoria: Lei
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Lei nº 2520 / 2016		Autoria: PMNE
Publicado em: 18/12/2019	Ano: 2016	Status: Em Vigor
Súmula: Cria o Comitê Municipal do Transporte Escolar no âmbito do município de Nova Esperança, conforme especifica e dá outras providências.		Categoria: Lei
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Lei nº 2519 / 2016		Autoria: PMNE
Publicado em: 18/12/2019	Ano: 2016	Status: Em Vigor
Súmula: Nomeia Rua (Rua Projetada localizada no Jardim Santa Cruz passa a se chamar "Rua Hussein Said Abdallah".		Categoria: Lei
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Lei nº 2518 / 2016		Autoria: PMNE
Publicado em: 18/12/2019	Ano: 2016	Status: Em Vigor
Súmula: Revoga a Lei Municipal nº. 2.475, de 04 de Agosto de 2015.		Categoria: Lei
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Lei nº 2517 / 2016		Autoria: PMNE
Publicado em: 18/12/2019	Ano: 2016	Status: Em Vigor
Súmula: Revoga a Lei Municipal nº. 2.150, de 01 de setembro de 2011.		Categoria: Lei
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Lei nº 2516 / 2016		Autoria: PMNE
Publicado em: 18/12/2019	Ano: 2016	Status: Em Vigor
Súmula: Dispõe sobre a criação do "Centro Municipal de Educação Infantil Professora Maria Zenilda dos Santos Gregório", e dá outras providências.		Categoria: Lei
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Lei nº 2515 / 2016		Autoria: PMNE
Publicado em: 24/03/2016	Ano: 2016	Status: Em Vigor
Súmula: Dispõe sobre a Estrutura Organizacional e dos Cargos em Comissão e Funções de Confiança na Administração Pública Municipal de Nova Esperança.		Categoria: Lei
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Lei nº 2513 / 2016		Autoria: PMNE
Publicado em: 18/12/2019	Ano: 2016	Status: Em Vigor
Súmula: Revoga o Art. 4º da Lei Municipal nº. 1.337, de 11 de junho de 1996 e dá outras providências.		Categoria: Lei
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