Prefeitura Municipal de Nova Esperança
Última atualização: 29/07/2025 11:29:45
Lei nº 2999 / 2024 |
PMNE |
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21/06/2024 | 2024 | |
Autoriza o Poder Executivo a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial, no orçamento do Município de Nova Esperança para o exercício de 2024. | Lei | |
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Lei nº 2998 / 2024 |
PMNE |
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21/06/2024 | 2024 | |
Dispõe sobre o plano de amortização do déficit técnico atuarial junto ao Regime Próprio de Previdência Social de Nova Esperança, Estado do Paraná, com base na reavaliação atuarial para o Exercício 2024. | Lei | |
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Lei nº 2997 / 2024 |
PMNE |
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21/06/2024 | 2024 | |
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A., e dá outras providências. | Lei | |
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Lei nº 2996 / 2024 |
PMNE |
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21/06/2024 | 2024 | |
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A., e dá outras providências. | Lei | |
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Lei nº 2995 / 2024 |
PMNE |
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07/06/2024 | 2024 | |
Institui no calendário oficial do Município de Nova Esperança a Corrida de Rua Faça Bonito. | Lei | |
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Lei nº 2994 / 2024 |
PMNE |
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28/05/2024 | 2024 | |
Institui a todas as mulheres o direito a acompanhante nos serviços médicos em estabelecimentos públicos e privados. | Lei | |
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Lei nº 2992 / 2024 |
PMNE |
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14/05/2024 | 2024 | |
Institui a Semana Municipal de Incentivo ao Aleitamento Materno no Município de Nova Esperança. | Lei | |
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Lei nº 2991 / 2024 |
PMNE |
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10/05/2024 | 2024 | |
Institui a Semana Municipal de Informação, Combate e Prevenção a Depressão no Município de Nova Esperança, e dá outras providencias. | Lei | |
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Lei nº 2990 / 2024 |
PMNE |
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10/05/2024 | 2024 | |
Dispõe sobre o prazo de execução das obras de construção da Base Descentralizada do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), de que trata a Lei nº 2.850, de 16 de março de 2022. | Lei | |
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Lei nº 2989 / 2024 |
PMNE |
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10/05/2024 | 2024 | |
Institui a Semana de Orientação e Combate a Diabetes, dos dias 12 a 18 de novembro no Município de Nova Esperança e dá outras providências. | Lei | |
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