Lei nº 2499 / 2015		Autoria: PMNE
Publicado em: 18/12/2019	Ano: 2015	Status: Em Vigor
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar, mediante venda, por meio de procedimento licitatório na modalidade concorrência, os imóveis que menciona e dá outras providências.		Categoria: Lei
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Lei nº 2497 / 2015		Autoria: PMNE
Publicado em: 18/12/2019	Ano: 2015	Status: Em Vigor
Súmula: Institui o Sistema de Gestão Sustentável de Resíduos da Construção Civil, Resíduos Volumosos e o Plano Integrado de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil nos termos na Resolução do CONAMA nº. 307, de 05 de julho de 2002, e dá outras providências.		Categoria: Lei
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Lei nº 2496 / 2015		Autoria: PMNE
Publicado em: 15/01/2016	Ano: 2015	Status: Em Vigor
Súmula: Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico de Nova Esperança; compreendendo os serviços públicos de abastecimento de água, esgotamento sanitário, drenagem e manejo de águas pluviais urbanas, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, bem como a gestão integrada desses resíduos; e dá outras providências.		Categoria: Lei
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Lei nº 2495 / 2015		Autoria: PMNE
Publicado em: 18/12/2019	Ano: 2015	Status: Em Vigor
Súmula: Institui o "Programa Lanche na Praça" do Município de Nova Esperança, Estado do Paraná, e dá outras providências.		Categoria: Lei
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Lei nº 2493 / 2015		Autoria: PMNE
Publicado em: 18/12/2019	Ano: 2015	Status: Em Vigor
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Consórcio Intergestores Paraná Saúde, e dá outras providências.		Categoria: Lei
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Lei nº 2492 / 2015		Autoria: PMNE
Publicado em: 18/12/2019	Ano: 2015	Status: Em Vigor
Súmula: Altera o caput do Art. 48 da Lei Municipal nº. 2.461, de 15 de abril de 2015, que dispõe sobre a remuneração dos membros do Conselho Tutelar.		Categoria: Lei
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Lei nº 2491 / 2015		Autoria: PMNE
Publicado em: 18/12/2019	Ano: 2015	Status: Em Vigor
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover leilão para alienar veículos e sucata inservível de propriedade do Município de Nova Esperança e dá outras providências.		Categoria: Lei
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Lei nº 2490 / 2015		Autoria: PMNE
Publicado em: 18/12/2019	Ano: 2015	Status: Em Vigor
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal conceder direito real de uso sobre imóveis que menciona, e dá outras providências.		Categoria: Lei
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Lei nº 2489 / 2015		Autoria: PMNE
Publicado em: 18/12/2019	Ano: 2015	Status: Em Vigor
Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do município de Nova Esperança, para o exercício de 2015.		Categoria: Lei
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Lei nº 2488 / 2015		Autoria: PMNE
Publicado em: 18/12/2019	Ano: 2015	Status: Em Vigor
Súmula: Aprova o Plano Municipal de Cultura do Município de Nova Esperança para o período de 2015/2025.		Categoria: Lei
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