Lei nº 1351 / 1996		Autoria: PMNE
Publicado em: 18/12/2019	Ano: 1996	Status: Em Vigor
Súmula: PLANO DIRETOR: Dispõe sobre o Sistema Viário Básico do Município e dá outras providências.		Categoria: Lei
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Lei nº 1350 / 1996		Autoria: PMNE
Publicado em: 18/12/2019	Ano: 1996	Status: Em Vigor
Súmula: PLANO DIRETOR: Dispõe sobre os requisitos técnicos para as edificações a serem construídas no Município e dá outras providências.		Categoria: Lei
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Lei nº 1349 / 1996		Autoria: PMNE
Publicado em: 18/12/2019	Ano: 1996	Status: Em Vigor
Súmula: PLANO DIRETOR: Dispõe sobre o Parcelamento e o Remembramento do Solo para fins Urbanos e dá outras providências.		Categoria: Lei
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Lei nº 1348 / 1996		Autoria: PMNE
Publicado em: 18/12/2019	Ano: 1996	Status: Em Vigor
Súmula: PLANO DIRETOR: Dispõe sobre o zoneamento de uso e ocupação do solo, da área urbana do Município de Nova Esperança, e dá outras providências.		Categoria: Lei
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Lei nº 1347 / 1996		Autoria: PMNE
Publicado em: 18/12/2019	Ano: 1996	Status: Em Vigor
Súmula: PLANO DIRETOR: Dispõe sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano de Nova Esperança - P.D.U.N.E. - e dá providências.		Categoria: Lei
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Lei nº 1337 / 1996		Autoria: PMNE
Publicado em: 18/12/2019	Ano: 1996	Status: Em Vigor
Súmula: Autoriza o Poder Executivo do Município de Nova Esperança, Estado do Paraná, a proceder doação de terrenos.		Categoria: Lei
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Lei nº 7 / 1952		Autoria: PMNE
Publicado em: 18/12/2019	Ano: 1952	Status: Em Vigor
Súmula: DISPÕE SOBRE COMÉRCIO - DECLARA FERIADO MUNICIPAL O DIA 14 DE DEZEMBRO DATA DO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE NOVA ESPERANÇA - ART. 10.		Categoria: Lei
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Lei nº 2235 / 2012		Autoria: PMNE
Publicado em: 18/12/2019	Ano: 2012	Status: Em Vigor
Súmula: Dispõe sobre as alíquotas de Contribuição do Município de Nova Esperança para o Instituto Municipal de Previdência dos Servidores de Nova Esperança e dá outras providências.		Categoria: Lei
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Lei nº 2229 / 2012		Autoria: PMNE
Publicado em: 17/02/2012	Ano: 2012	Status: Em Vigor
Súmula: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a COMUNIDADE DE ASSISTÊNCIA BOM PASTOR DE NOVA ESPERANÇA, e dá outras providências.		Categoria: Lei
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Lei nº 2228 / 2012		Autoria: PMNE
Publicado em: 18/12/2019	Ano: 2012	Status: Em Vigor
Súmula: Dispõe sobre alterações ao plano de carreira do magistério municipal aprovado pela Lei nº. 2.191/2011 e dá outras providências.		Categoria: Lei
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