Prefeitura Municipal de Nova Esperança
Última atualização: 09/05/2025 11:56:10
Lei nº 1322 / 1996 |
PMNE |
|
---|---|---|
28/01/1996 | 1996 | |
Institui o registro municipal de alimentos e da outras providências. | Lei | |
lei |
Lei nº 1238 / 1992 |
PMNE |
|
---|---|---|
18/12/2019 | 1992 | |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a executar obras de readequação e sistematização das Estradas do Município e dá outras providências. | Lei | |
Arquivo Arquivo Arquivo Arquivo |
Lei nº 1065 / 1985 |
PMNE |
|
---|---|---|
18/12/2019 | 1985 | |
Dispõe sobre a implantação do núcleo industrial no município de Nova Esperança, concede estímulo às indústrias e dá outras providências. | Lei | |
Arquivo Arquivo Arquivo Arquivo |